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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026

PortariaSeção 1 · Edição 142 · Pág. 99

Portaria

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

Texto integral

22.D.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.D.2 UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado FCE 1.5 22.E CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (CSA) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Salvador FCE 1.13 Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em Salvador FCE 1.11 22.E.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.E.2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.E.3 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações FCE 1.9 22.F CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (CSP) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em São Paulo FCE 1.13 Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em São Paulo FCE 1.11 22.F.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.F.2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.F.3 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 22.F.4 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações FCE 1.9 22.G CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (CRJ) Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Rio de Janeiro FCE 1.13 Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização FCE 2.9 Assessor Técnico de Sistemas FCE 2.5 Assessor Técnico de Apoio Administrativo do CRJ CCE 2.7 22.G.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO Chefe da Unidade Operacional de Campo FCE 1.5 23 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO) Superintendente CCE 1.16 23.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 23.2 DIVISÃO CONTÁBIL Chefe da Divisão Contábil CCE 1.9 23.3 DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Chefe da Divisão de Execução Orçamentária CCE 1.9 Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária CCE 2.5 23.4 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário CCE 1.9 Assistente de Superintendência CCE 2.5 23.5 DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Chefe da Divisão de Transferências Voluntárias CCE 1.9 23.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO FINANCEIRA Coordenador Executivo de Gestão Financeira CCE 1.11 Assessor de Gestão Financeira CCE 2.9 Assistente Operacional Financeiro CCE 2.5 23.6.1 UNIDADE DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO Chefe da Unidade de Conformidade de Registro de Gestão CCE 1.5 23.6.2 UNIDADE DE DIÁRIAS E PASSAGENS Chefe da Unidade de Diárias e Passagens CCE 1.5 23.6.3 UNIDADE FINANCEIRA Chefe da Unidade Financeira CCE 1.5 23.A CENTRO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (CGC) Chefe do Centro de Gestão de Créditos FCE 1.13 Assessor de Arrecadação e Cobrança FCE 2.9 23.A.1 UNIDADE DE INTIMAÇÃO Chefe da Unidade de Intimação FCE 1.5 23.A.2 UNIDADE DE RECEBIMENTO Chefe da Unidade de Recebimento FCE 1.5 23.A.3 UNIDADE DE PARCELAMENTO Chefe da Unidade de Parcelamento FCE 1.5 24 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA) Superintendente CCE 1.16 24.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 24.2 DIVISÃO ADMINISTRATIVA DF Chefe da Divisão Administrativo - DF FCE 1.9 Assistente de Patrimônio - DF FCE 2.3 24.3 DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF Chefe da Divisão de Gestão Documental - DF FCE 1.9 Assistente de Gestão Documental - DF CCE 2.6 24.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, LOGÍSTICA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Coordenador Executivo de Infraestrutura Predial, Logística e Serviços Administrativos FCE 1.11 Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços Administrativos CCE 2.7 Assessor Técnico de Almoxarifado e Serviços Logísticos CCE 2.7 Assistente Administrativo de Viagens CCE 2.6 Assistente Administrativo de Viagens CCE 2.6 24.4.1 UNIDADE DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA PREDIAL Chefe da Unidade de Patrimônio e Infraestrutura Predial CCE 1.5 24.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AQUISIÇÕES Coordenador Executivo de Aquisições FCE 1.11 24.5.1 DIVISÃO DE LICITAÇÕES Chefe da Divisão de Licitações CCE 1.9 Pregoeiro FCE 4.4 Pregoeiro FCE 4.4 Pregoeiro FCE 4.4 Pregoeiro FCE 4.4 24.5.2 DIVISÃO DE COMPRAS DIRETAS Chefe da Divisão de Compras Diretas FCE 1.9 Assistente de Compras Diretas CCE 2.6 24.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS SGA Coordenador Executivo de Contratos SGA FCE 1.11 Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca FCE 2.9 24.6.1 UNIDADE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES Chefe da Unidade de Planejamento de Contratações FCE 1.5 24.7 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP Coordenador Executivo de Gestão Documental CCE 1.13 24.7.1 UNIDADE DE ARQUIVOS Chefe da Unidade de Arquivos FCE 1.5 24.7.2 DIVISÃO DE PROTOCOLO Chefe da Divisão de Protocolo CCE 1.7 Assistente de Gestão Documental CCE 2.5 25 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP) Superintendente CCE 1.16 Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e do Conhecimento FCE 2.9 25.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 25.2 DIVISÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO Chefe da Divisão de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento CCE 1.9 Assistente Técnico de Saúde Ocupacional CCE 2.6 25.2.1 UNIDADE DE SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho e Engajamento CCE 1.5 25.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Coordenador Executivo de Administração de Pessoal CCE 1.13 Assessor Técnico de Remuneração CCE 2.7 Assistente de Administração de Pessoal CCE 2.6 25.3.1 UNIDADE DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL Chefe da Unidade de Legislação de Pessoal e Acompanhamento Funcional CCE 1.5 Assistente Técnico de Cadastro e Legislação FCE 2.4 25.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL Coordenador Executivo de Aprendizagem Organizacional FCE 1.11 Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas e Parcerias FCE 2.9 25.4.1 UNIDADE DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA Chefe da Unidade de Educação Corporativa CCE 1.5 25.4.2 UNIDADE DE GESTÃO DO CONHECIMENTO Chefe da Unidade de Gestão do Conhecimento CCE 1.5 25.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL Coordenador Executivo de Planejamento de Pessoal FCE 1.11 Assessor Técnico de Dados de Pessoal CCE 2.7 25.5.1 UNIDADE DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO Chefe da Unidade de Gestão da Força de Trabalho CCE 1.5 25.5.2 UNIDADE DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL Chefe da Unidade de Gestão do Desempenho de Pessoal CCE 1.5 26 SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE) Superintendente de Governança e Estratégia CCE 1.16 Assessor Técnico de Governança e Estratégia FCE 2.11 Assessor Técnico de Dados e Sistemas FCE 2.9 26.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto FCE 1.15 26.2 DIVISÃO DO PROCESSO DECISÓRIO Chefe da Divisão do Processo Decisório CCE 1.9 Assessor de Contratos e Publicações FCE 2.5 Assistente Administrativo CCE 2.6