Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 142 · Pág. 99
Portaria
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Texto integral
22.D.1
UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo
FCE 1.5
22.D.2
UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS
Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado
FCE 1.5
22.E
CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (CSA)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Salvador
FCE 1.13
Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em Salvador
FCE 1.11
22.E.1
UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo
FCE 1.5
22.E.2
UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo
FCE 1.5
22.E.3
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações
FCE 1.9
22.F
CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (CSP)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em São Paulo
FCE 1.13
Chefe Adjunto do Centro Regional de Fiscalização em São Paulo
FCE 1.11
22.F.1
UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo
FCE 1.5
22.F.2
UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo
FCE 1.5
22.F.3
UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo
FCE 1.5
22.F.4
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações
FCE 1.9
22.G
CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (CRJ)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Rio de Janeiro
FCE 1.13
Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização
FCE 2.9
Assessor Técnico de Sistemas
FCE 2.5
Assessor Técnico de Apoio Administrativo do CRJ
CCE 2.7
22.G.1
UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo
FCE 1.5
23
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO)
Superintendente
CCE 1.16
23.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
23.2
DIVISÃO CONTÁBIL
Chefe da Divisão Contábil
CCE 1.9
23.3
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Chefe da Divisão de Execução Orçamentária
CCE 1.9
Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária
CCE 2.5
23.4
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO
Chefe da Divisão de Planejamento Orçamentário
CCE 1.9
Assistente de Superintendência
CCE 2.5
23.5
DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS
Chefe da Divisão de Transferências Voluntárias
CCE 1.9
23.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO FINANCEIRA
Coordenador Executivo de Gestão Financeira
CCE 1.11
Assessor de Gestão Financeira
CCE 2.9
Assistente Operacional Financeiro
CCE 2.5
23.6.1
UNIDADE DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO
Chefe da Unidade de Conformidade de Registro de Gestão
CCE 1.5
23.6.2
UNIDADE DE DIÁRIAS E PASSAGENS
Chefe da Unidade de Diárias e Passagens
CCE 1.5
23.6.3
UNIDADE FINANCEIRA
Chefe da Unidade Financeira
CCE 1.5
23.A
CENTRO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (CGC)
Chefe do Centro de Gestão de Créditos
FCE 1.13
Assessor de Arrecadação e Cobrança
FCE 2.9
23.A.1
UNIDADE DE INTIMAÇÃO
Chefe da Unidade de Intimação
FCE 1.5
23.A.2
UNIDADE DE RECEBIMENTO
Chefe da Unidade de Recebimento
FCE 1.5
23.A.3
UNIDADE DE PARCELAMENTO
Chefe da Unidade de Parcelamento
FCE 1.5
24
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA)
Superintendente
CCE 1.16
24.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
24.2
DIVISÃO ADMINISTRATIVA DF
Chefe da Divisão Administrativo - DF
FCE 1.9
Assistente de Patrimônio - DF
FCE 2.3
24.3
DIVISÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF
Chefe da Divisão de Gestão Documental - DF
FCE 1.9
Assistente de Gestão Documental - DF
CCE 2.6
24.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, LOGÍSTICA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Coordenador Executivo de Infraestrutura Predial, Logística e Serviços Administrativos
FCE 1.11
Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços Administrativos
CCE 2.7
Assessor Técnico de Almoxarifado e Serviços Logísticos
CCE 2.7
Assistente Administrativo de Viagens
CCE 2.6
Assistente Administrativo de Viagens
CCE 2.6
24.4.1
UNIDADE DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA PREDIAL
Chefe da Unidade de Patrimônio e Infraestrutura Predial
CCE 1.5
24.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AQUISIÇÕES
Coordenador Executivo de Aquisições
FCE 1.11
24.5.1
DIVISÃO DE LICITAÇÕES
Chefe da Divisão de Licitações
CCE 1.9
Pregoeiro
FCE 4.4
Pregoeiro
FCE 4.4
Pregoeiro
FCE 4.4
Pregoeiro
FCE 4.4
24.5.2
DIVISÃO DE COMPRAS DIRETAS
Chefe da Divisão de Compras Diretas
FCE 1.9
Assistente de Compras Diretas
CCE 2.6
24.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS SGA
Coordenador Executivo de Contratos SGA
FCE 1.11
Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca
FCE 2.9
24.6.1
UNIDADE DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES
Chefe da Unidade de Planejamento de Contratações
FCE 1.5
24.7
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP
Coordenador Executivo de Gestão Documental
CCE 1.13
24.7.1
UNIDADE DE ARQUIVOS
Chefe da Unidade de Arquivos
FCE 1.5
24.7.2
DIVISÃO DE PROTOCOLO
Chefe da Divisão de Protocolo
CCE 1.7
Assistente de Gestão Documental
CCE 2.5
25
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e do Conhecimento
FCE 2.9
25.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
25.2
DIVISÃO DE SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO
Chefe da Divisão de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento
CCE 1.9
Assistente Técnico de Saúde Ocupacional
CCE 2.6
25.2.1
UNIDADE DE SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO
Chefe da Unidade de Segurança no Trabalho e Engajamento
CCE 1.5
25.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Coordenador Executivo de Administração de Pessoal
CCE 1.13
Assessor Técnico de Remuneração
CCE 2.7
Assistente de Administração de Pessoal
CCE 2.6
25.3.1
UNIDADE DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL
Chefe da Unidade de Legislação de Pessoal e Acompanhamento Funcional
CCE 1.5
Assistente Técnico de Cadastro e Legislação
FCE 2.4
25.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL
Coordenador Executivo de Aprendizagem Organizacional
FCE 1.11
Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas e Parcerias
FCE 2.9
25.4.1
UNIDADE DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA
Chefe da Unidade de Educação Corporativa
CCE 1.5
25.4.2
UNIDADE DE GESTÃO DO CONHECIMENTO
Chefe da Unidade de Gestão do Conhecimento
CCE 1.5
25.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL
Coordenador Executivo de Planejamento de Pessoal
FCE 1.11
Assessor Técnico de Dados de Pessoal
CCE 2.7
25.5.1
UNIDADE DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO
Chefe da Unidade de Gestão da Força de Trabalho
CCE 1.5
25.5.2
UNIDADE DE GESTÃO DO DESEMPENHO DE PESSOAL
Chefe da Unidade de Gestão do Desempenho de Pessoal
CCE 1.5
26
SUPERINTENDÊNCIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA (SGE)
Superintendente de Governança e Estratégia
CCE 1.16
Assessor Técnico de Governança e Estratégia
FCE 2.11
Assessor Técnico de Dados e Sistemas
FCE 2.9
26.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
26.2
DIVISÃO DO PROCESSO DECISÓRIO
Chefe da Divisão do Processo Decisório
CCE 1.9
Assessor de Contratos e Publicações
FCE 2.5
Assistente Administrativo
CCE 2.6
