Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 142 · Pág. 98
Portaria
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis
Texto integral
19.3.1
UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos
FCE 1.5
19.3.2
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pré-Sal
FCE 1.5
19.3.3
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pós-Sal
FCE 1.5
19.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
Coordenador Executivo de Produção em Campos Terrestres
FCE 1.11
Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres
CCE 2.5
Assistente de Superintendência
CCE 2.5
19.4.1
UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos Terrestres
FCE 1.5
19.4.2
UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres
FCE 1.5
19.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES
Coordenador Executivo de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores
FCE 1.11
Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores
CCE 2.7
19.5.1
UNIDADE DE REGULAÇÃO
Chefe da Unidade de Regulação
FCE 1.5
19.5.2
UNIDADE ADMINISTRATIVA
Chefe da Unidade Administrativa
FCE 1.5
19.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO ECONÔMICA DO DESCOMISSIONAMENTO
Coordenador Executivo de Gestão Econômica do Descomissionamento
FCE 1.11
19.6.1
UNIDADE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO DESCOMISSIONAMENTO
Chefe da Unidade de Planejamento Econômico do Descomissionamento
FCE 1.5
19.6.2
UNIDADE DE GARANTIAS FINANCEIRAS PARA O DESCOMISSIONAMENTO
Chefe da Unidade de Garantias Financeiras para o Descomissionamento
FCE 1.5
20
SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico da SDT
FCE 2.11
20.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
20.2
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO
Coordenador Executivo de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo
FCE 1.11
Assistente Técnico Administrativo
FCE 2.4
20.2.1
UNIDADE ADMINISTRATIVA E REGULATÓRIA
Chefe da Unidade Administrativa e Regulatória
FCE 1.5
20.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
Coordenador Executivo de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
FCE 1.11
20.3.1
UNIDADE DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
Chefe da Unidade de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados
FCE 1.5
20.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS
Coordenador Executivo de Dados Geofísicos e Estudos
FCE 1.11
20.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GEOPROCESSAMENTO
Coordenador Executivo de Geoprocessamento
FCE 1.11
20.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA
Coordenador Executivo de Dados de Poços e Geologia
FCE 1.11
20.6.1
UNIDADE DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS
Chefe da Unidade de Dados Digitais de Poços
FCE 1.5
21
SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor Técnico da SEP
FCE 2.11
Assessor Técnico de Sistemas
FCE 2.9
21.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
21.2
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GARANTIAS FINANCEIRAS
Coordenador Executivo de Garantias Financeiras
CCE 1.13
21.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO
Coordenador Executivo de Regulação e Desempenho Exploratório
FCE 1.11
Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios
FCE 2.5
21.4
DIVISÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
Chefe da Divisão de Processos e Infrações
FCE 1.9
21.5
DIVISÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Chefe da Divisão Econômico-Financeiro
FCE 1.9
21.6
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
Coordenador Executivo de Gestão de Contratos de E&P
FCE 1.11
Assessor Técnico de Contratos de E&P
FCE 2.5
Assessor Técnico de Poços Exploratórios
FCE 2.5
21.7
DIVISÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
Chefe da Divisão do Programa Exploratório Mínimo
FCE 1.9
21.8
DIVISÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
Chefe da Divisão de Devolução de Áreas
FCE 1.9
21.9
DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS
Chefe da Divisão de Avaliação de Descobertas
FCE 1.9
22
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
Superintendente
CCE 1.16
Assessor de Superintendência
FCE 2.15
Assessor de Resultados e Operações Nacionais
FCE 2.5
Assessor Técnico de Dados
FCE 2.5
Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais
FCE 2.5
22.1
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto
FCE 1.15
22.2
COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SFI
Coordenador Executivo Administrativo
FCE 1.11
Assistente Técnico Administrativo Nacional
CCE 2.6
Assistente Técnico Administrativo
CCE 2.6
22.2.1
UNIDADE DE CONTRATOS
Chefe da Unidade de Contratos
FCE 1.5
22.2.2
UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
Chefe da Unidade de Apoio Administrativo
FCE 1.5
22.3
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS CAUTELARES
Coordenador Executivo de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares
FCE 1.11
Assessor Técnico de Medidas Cautelares
CCE 2.7
22.3.1
UNIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES
Chefe da Unidade de Medidas Cautelares
FCE 1.5
22.3.2
UNIDADE DE DEMANDAS EXTERNAS
Chefe da Unidade de Demandas Externas
FCE 1.5
22.4
COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
Coordenador Executivo de Planejamento e Estudos Regulatórios
FCE 1.11
Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios
FCE 2.5
22.5
COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES
Coordenador Executivo Nacional de Processos Sancionadores
FCE 1.11
Assessor Nacional de Processos Sancionadores
FCE 2.5
22.5.1
UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ)
Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ)
FCE 1.5
22.5.2
UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP)
Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP)
FCE 1.5
22.5.3
UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF)
Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF)
FCE 1.5
22.5.4
UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA)
Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA)
FCE 1.5
22.5.5
UNIDADE DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
Chefe da Unidade de Revisão de Processos Sancionadores
FCE 1.5
22.A
CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (CBH)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Belo Horizonte
FCE 1.13
22.A.1
UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO
Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado
FCE 1.5
22.A.2
UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo
FCE 1.5
22.B
CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (CDF)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal
FCE 1.13
22.B.1
UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo
FCE 1.5
22.B.2
UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo
FCE 1.5
22.B.3
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF
Chefe da Divisão de Planejamento, Execução e Resultado - CDF
FCE 1.9
22.C
CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (CMA)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Manaus
FCE 1.13
Assistente de Superintendência
CCE 2.5
22.C.1
UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe da Unidade Operacional de Campo
FCE 1.5
22.C.2
DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES
Chefe da Divisão de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações
FCE 1.9
22.D
CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (CPA)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Porto Alegre
FCE 1.13
