ATOS DE 27 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 27 DE JULHO DE 2026 Nº 9.702 - Processo nº 53500.084145/2026-28. Expede autorização à Q NET LTDA, CNPJ/MF nº 66.148.599/0001-13, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.703 - Processo nº 53500.083393/2026-51. Expede autorização à FIBRANOBRE LTDA, CNPJ/MF nº 56.965.802/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.704 - Processo nº 53500.083378/2026-11. Expede autorização à NETFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 08.490.946/0001-95, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.705 -Processo nº 53500.083027/2026-01. Expede autorização à EXCELO TECHNOLOGIES LTDA, CNPJ/MF nº 58.438.617/0001-73, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.706 - Processo nº 53500.082959/2026-28. Expede autorização à PROVEDOR INOVANET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 60.798.483/0001-43, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.707 - Processo nº 53500.082939/2026-57. Expede autorização à FABIO LUIZ DA SILVA LTDA, CNPJ/MF nº 57.569.997/0001-12, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.708 - Processo nº 53500.082937/2026-68. Expede autorização à UNIX SERVICO TELECOMUNICACOES UNIPESSOAL LTDA, CNPJ/MF nº 65.206.430/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.709 - Processo nº 53500.082896/2026-18. Expede autorização à CDL COMUNICACAO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 32.933.347/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.710 - Processo nº 53500.082853/2026-24. Expede autorização à BRUNO J CAVALCANTE, CNPJ/MF nº 59.120.447/0001-47, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.711 - Processo nº 53500.068772/2026-11. Expede autorização à ARMANDO ALVES XAVIER, CNPJ/MF nº 64.905.278/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.712 Processo nº 53500.080513/2026-69. Expede autorização à G DA SILVA SANTANA, CNPJ/MF nº 44.474.896/0001-16, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.713 - Processo nº 53500.084432/2026-38. Expede autorização à VELOZ NET TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 65.228.387/0001-83, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.718 - Processo nº 53500.083446/2026-34. Expede autorização à VIA REDE NORTE TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 51.421.551/0001-60, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.724 Processo nº 53500.084116/2026-66. Expede autorização à WEBNET FIBRA LTDA, CNPJ/MF nº 35.963.116/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.757 - Processo n° 53500.071620/2026-04. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) RAMC COMERCIO REPRESENTACAO E TELECOMUNICACOES LTDA-EPP, CNPJ nº 69.158.905/0001-90, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 9.758 Processo n° 53500.065649/2026-49. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s), a seguir relacionada(s), à(ao) RF ENGENHARIA, LOCACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 09.433.735/0001-83, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 9.759 - Processo n° 53500.072509/2026-27. Outorga autorização de uso de radiofrequência(s) à TRC TELECOM LTDA, CNPJ nº 05.054.250/0001-28, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado - Prestação a Terceiros. Nº 9.762 - Processo nº 53500.071901/2026-59. Expede autorização à ERALDO DA SILVA LEITE, CNPJ/MF nº 30.978.868/0001-21, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.763 - Processo nº 53500.068251/2026-64. Expede autorização à R DELMIRO DA SILVA INFORMATICA, CNPJ/MF nº 35.014.610/0001-29, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.764 - Processo nº 53500.040454/2026-96. Expede autorização à ML PROVEDORES DE ACESSO AS REDES DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 32.731.628/0001-53, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.766 Processo nº 53500.042938/2026-70. Expede autorização à TELESP TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 01.074.614/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.767 - Processo nº 53500.044087/2026-08. Expede autorização à H IP INTERNET E SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 39.285.112/0001-71, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.768 Processo nº 53500.045107/2026-50. Expede autorização à A ARAUJO DE BRITO LTDA, CNPJ/MF nº 36.723.959/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9771 - Processo nº 53500.044599/2026-66. Expede autorização à UAI NET LTDA, CNPJ/MF nº 58.983.272/0001-39, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.774 - Processo nº 53500.084715/2026-80. declara extinta, por renúncia, a partir de 24/07/2026, a autorização outorgada a LUIZ ROBERTO SALDANHA RODRIGUES, CPF nº ***.776.418-**, por intermédio do Ato nº 4337, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.776 - Processo nº 53500.039225/2026-29. Expede autorização à FASTNET PROVEDORES LTDA, CNPJ/MF nº 37.273.482/0001-63, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Renato Sales Bizerra Aguiar Gerente