Portaria

Elaborar 2 relatórios gerenciais sobre a análise e encaminhamento das Coordenação-Geral do Programa de Alimentação do Trabalhador (CGPAT/SPT) Número de relatórios gerenciais elaborados sobre Total de relatórios gerenciais elaborados sobre a análise e encaminhamento das demandas recebidas no Comitê Gestor do PAT Unidade Semanal SEI demandas recebidas no Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) a análise e encaminhamento das demandas recebidas no Comitê Gestor do PAT Elaborar 6 relatórios sobre os projetos e ações estratégicas Gabinete da Secretaria de Proteção ao Trabalhador (GAB/SPT) Número de relatórios sobre os projetos e ações estratégicas Total de relatórios sobre os projetos e ações estratégicas executados, as ações administrativas e a execução orçamentária e financeira Unidade Bimestral SEI executados, as ações administrativas e a execução orçamentária e financeira executados, as ações administrativas e a execução orçamentária e financeira Capacitar 150 profissionais para atuarem com mediação e negociação coletiva de trabalho Secretaria de Relações do Trabalho (SRT/MTE) Número de profissionais capacitados pelo Ministério do Total de profissionais capacitados pelo MTE para atuarem com mediação e negociação coletiva de trabalho Unidade Anual SEI e Relação de participantes concluintes Trabalho e Emprego (MTE) para atuarem com mediação e negociação coletiva de trabalho Elaborar 1 minuta de normativo para atualização do Conselho Nacional de Economia Solidária Gabinete (GABSENAES/SENAES/MTE) Número de minutas de normativos para Total de minutas de normativos para atualização do Conselho Nacional de Economia Solidária elaboradas Unidade Anual SEI atualização do Conselho Nacional de Economia Solidária elaboradas Analisar 80% dos novos cadastros do CADSOL Gabinete (GABSENAES/SENAES/MTE) Percentual dos novos cadastros do CADSOL analisados (Total de cadastros do CADSOL analisados / Total de cadastros do CADSOL recebidos) x 100 Percentual Anual SEI, Relatórios das atividades de análise e atas das reuniões da CONCADI (Comissão Nacional de Cadastro e Informação) Analisar 83 instrumentos de parcerias para fomento da economia solidária nos territórios Departamento de Parcerias e Fomento (DPAF/SENAES/MTE) Número de instrumentos de parcerias para Total de instrumentos de parcerias para fomento da economia solidária nos territórios analisados Unidade Anual SEI e TransfereGov fomento da economia solidária nos territórios analisados Processar 83 propostas de parcerias para o fomento e o fortalecimento da economia popular e solidária Departamento de Parcerias e Fomento (DPAF/SENAES/MTE) Número de propostas de parcerias Total de propostas de parcerias para o fomento e o fortalecimento da economia popular e solidária processadas Unidade Anual Plataforma Transferegov e SEI para o fomento e o fortalecimento da economia popular e solidária processadas Realizar 10 visitas técnicas a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) executoras de parcerias vigentes no âmbito da SENAES Departamento de Parcerias e Fomento (DPAF/SENAES/MTE) Número de visitas técnicas a OSCs executoras de parcerias vigentes realizadas Total de visitas técnicas a OSCs executoras de parcerias vigentes realizadas Unidade Anual Relatórios de acompanhamento e de viagens elaborados com descrição detalhadas da atividade de acompanhamento das parcerias em execução Elaborar 80% das notas técnicas em resposta às demandas de auditoria dos órgãos de controle Departamento de Parcerias e Fomento (DPAF/SENAES/MTE) Percentual de notas técnicas elaboradas em (Total de notas técnicas elaboradas em resposta às demandas de auditoria dos órgãos de controle / Total de demandas recebidas de auditoria dos órgãos de controle) x 100 Percentual Anual SEI e Plataforma Transferegov resposta às demandas de auditoria dos órgãos de controle Firmar 2 instrumentos de parceria para promoção de ações de formação em economia popular e solidária Departamento de Formação e Estudos (DFE/SENAES/MTE) Número de instrumentos de parceria firmados para formação em economia popular e solidária Total de instrumentos de parceria firmados para formação em economia popular e solidária Unidade Anual Plataforma Transferegov, SEI, e arquivos do Teams Realizar 3 módulos formativos com os agentes territoriais Departamento de Formação e Estudos (DFE/SENAES/MTE) Número de módulos formativos realizados com agentes territoriais Total de módulos formativos realizados com agentes territoriais Unidade Anual SEI e arquivos do Teams Monitorar 100 % das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária Departamento de Formação e Estudos (DFE/SENAES/MTE) Percentual das atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária monitoradas (Total de atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária monitoradas / Total de atividades executadas pelos Agentes de Economia Popular e Solidária previstas) x 100 Percentual Anual Plataforma Transferegov, SEI e arquivos do Teams Executar 2 atividades em apoio às incubadoras de economia solidária Departamento de Formação e Estudos (DFE/SENAES/MTE) Número de atividades executadas em apoio às incubadoras de economia solidária Total de atividades executadas em apoio às incubadoras de economia solidária Unidade Anual Plataforma Transferegov, SEI e arquivos do Teams Analisar 100% das propostas apresentadas pelos parceiros para pactuação de vagas de qualificação social e profissional (QSP) Departamento de Qualificação Social e Profissional (DEQ/SEQ/MTE) Percentual de propostas apresentadas pelos parceiros para pactuação de vagas de QSP analisadas (Total de propostas apresentadas pelos parceiros para pactuação de vagas de QSP analisadas / Total de propostas apresentadas pelos parceiros para pactuação de vagas de QSP recebidas) x 100 Percentual Semestral SEI e Plataforma Transferegov Analisar 100% das demandas de pactuação e Coordenação de Gestão e Análise (COAG/CGEST/DEMP/SEQ/ MTE) Percentual de demandas analisadas de (Total de demandas de pactuação e acompanhamento dos planos de ações e serviços da Rede Sine vigentes analisadas / Total de demandas de pactuação e acompanhamento dos planos de ações e serviços da Rede Sine vigentes recebidas) x 100 Percentual Semestral SEI e Plataforma Transferegov acompanhamento dos planos de ações e serviços da Rede Sine vigentes pactuação e acompanhamento dos planos de ações e serviços da Rede Sine vigentes Analisar 100% das demandas recebidas sob gestão do Departamento de Emprego (DEMP) Departamento de Emprego (DEMP/SEQ/MTE) Percentual de demandas sob gestão do DEMP analisadas (Total de demandas sob gestão do DEMP analisadas / Total de demandas sob gestão do DEMP recebidas) x 100 Percentual Semestral SEI Analisar 100% das demandas recebidas relacionadas à Aprendizagem Profissional em até 45 dias do envio da demanda Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude (DPJ/SEQ/MTE) Percentual de análises técnicas realizadas em até 45 dias do envio da demanda (Total de demandas relacionadas à aprendizagem profissional analisadas em até 45 dias / Total de demandas relacionadas à aprendizagem profissional recebidas com antecedência de 45 dias do término do ciclo avaliativo) x 100 Percentual Semestral Lecom (Sistema de Gestão da Aprendizagem Profissional) Analisar 100% dos processos recebidos na Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude (SEQ) Secretaria Nacional de Qualificação, Emprego e Juventude (SEQ/MTE) Percentual de processos analisados pela SEQ (Total de processos analisados pela SEQ / Total de processos recebidos pela SEQ) x 100 Percentual Semestral SEI Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego Meta Intermediária Unidade responsável Indicador Fórmula de cálculo Unidade de medida Periodicidade Fonte de informação Analisar 67% dos processos de recursos do seguro-desemprego em até 30 dias Secretaria de Proteção ao Trabalhador (SPT/MTE) e Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE/MTE) Percentual de recursos do seguro-desemprego analisados pelas Superintendências Regionais do Trabalho em até 30 dias (Total de processos de recursos do seguro-desemprego protocolados no período e analisados pelas Superintendências Regionais do Percentual Semestral Base de Gestão do Seguro-Desemprego - BGSD Trabalho em até 30 dias / Total de processos de recursos do seguro-desemprego protocolados* no período) x 100 *excluídos os processos de recursos encaminhados para a Sede e os protocolados a menos de 30 dias do período de apuração Observação: Considerando que não é possível estimar os dados por Unidade da Federação, o cálculo será realizado com base na média nacional apurada na Base de Gestão do Seguro-Desemprego (BGSD), referente à série dos últimos 12 meses. Meta Intermediária Unidade responsável Indicador Fórmula de cálculo Unidade de medida Periodicidade Fonte de informação Participar de 2 reuniões da Comissão Estadual do Cadsol Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Acre (SRTE-AC) Número de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Total de reuniões da Comissão Estadual do Cadsol com a participação do NEPS ou SRTE Unidade Anual Cópia da lista de presença ou imagem da tela da reunião