Portaria

Analisar 8 processos de prestação de contas final por analista em exercício na unidade Coordenação-Geral de Prestação de Contas (CGPC/DPC/SE/MTE) Número médio de notas técnicas de análise de prestação de contas final emitidas Total de notas técnicas de análise de prestação de contas final emitidas / Número médio de servidores em exercício no período Unidade Semestral SEI Realizar a análise de 6 processos de tomada de contas especial ou de prestação de contas final por servidor em exercício Coordenação-Geral de Tomada de Contas Especial (CGTCE/DPC/SE/MTE) Número médio de TCE instauradas e/ou notas técnicas emitidas (Total de TCE instauradas + Total de notas técnicas de análise de prestação de contas final emitidas) / Número médio de servidores em exercício no período Unidade Semestral SEI Alcançar 65% da capacidade em gerir serviços de tecnologia da informação Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE/MTE) Capacidade em gerir serviços de tecnologia da informação (ServicosTI do iGestTI) ServicosTI (Planilha de cálculo do iESGO do TCU) Percentual Anual Autoavaliação: Planilha de cálculo do iESGO do TCU Alcançar 35% da capacidade em gerir a segurança da informação Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE/MTE) Capacidade em gerir segurança da informação (RiscosTISegInfo, EstruturaSegInfo, ProcessoSegInfo do iGestTI) (RiscosTISegInfo+EstruturaSegInfo+ ProcessoSegInfo)/3 (Planilha de cálculo do iESGO do TCU) Percentual Anual Autoavaliação: Planilha de cálculo do iESGO do TCU Alcançar 45% da capacidade em gerir desenvolvimento de soluções e inovação Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE/MTE) Capacidade em gerir desenvolvimento de soluções e inovação (GerirSoluções do iGestTI) GerirSoluções (Planilha de cálculo do iESGO do TCU) Percentual Anual Autoavaliação: Planilha de cálculo do iESGO do TCU Alcançar 70% do índice de Governança de Tecnologia da Informação Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE/MTE) Índice de Governança de Tecnologia da Informação (GovernancaTI do TCU) GovernancaTI (Planilha de cálculo do iESGO do TCU) Percentual Anual Autoavaliação: Planilha de cálculo do iESGO do TCU Realizar 5 processos de aquisição de soluções de TI Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/SE/MTE) Número de processos de aquisição de soluções de TI Total de processos de aquisição de soluções de TI realizados Unidade Anual SEI Analisar 80% de propostas de atos normativos e de contratos Subsecretaria de Análise Técnica (SAT/SE/MTE) Percentual de propostas de atos normativos e de contratos e (Total de propostas de atos normativos e de contratos e instrumentos negociais submetidos à Secretaria-Executiva analisadas em até 10 dias úteis após o recebimento / Total de propostas de atos normativos e de contratos e instrumentos negociais submetidos à Secretaria-Executiva) x 100 Percentual Semestral SEI e instrumentos negociais submetidos à Secretaria-Executiva, em até 10 dias úteis após o recebimento instrumentos negociais submetidos à Secretaria-Executiva analisadas Responder a 80% das demandas de orientações e suporte técnico do eSocial recebidas no período Coordenação-Geral de Informações Digitais Trabalhistas (CGDT/SEET/SE/MTE) Percentual de demandas de orientações e suporte técnico do eSocial respondidas (Total de demandas de orientações e suporte técnico do eSocial respondidas / Total de demandas de orientações e suporte técnico do eSocial recebidas) x 100 Percentual Semestral SEI, FalaBr, FaleConosco (e-mail) Atualizar 80% dos painéis e boletins das políticas públicas de trabalho, Coordenação-Geral de Estudos e Estatísticas do Trabalho (CGEET/SEET/SE/MTE) Percentual dos painéis e boletins das (Total de painéis e boletins das políticas públicas de trabalho, emprego e renda atualizados / Total de painéis e boletins das políticas públicas de trabalho, emprego e renda previstos) x 100 Percentual Semestral SEI, FalaBr, e-mail, PDET, Rede de Observatórios emprego e renda previstos para o período políticas públicas de trabalho, emprego e renda atualizados no período Tramitar 1.500 processos administrativos físicos de autos de Coordenação-Geral de Recursos (CGR/SIT/MTE) Número de processos administrativos físicos de autos de infração e de notificações de Total de processos administrativos físicos de autos de infração e de notificações de débito de FGTS decididos no âmbito da CGR e encaminhados às regionais Unidade Mensal CPMR e CPND infração e de notificações de débito do FGTS, devolvendo-os às regionais débito de FGTS decididos no âmbito da CGR e encaminhados às regionais Tratar 70% das demandas corretivas relacionadas a disponibilidade Coordenação-Geral de Governança e Identificação e Registro Profissional (CGID/DGB/SPT/MTE) Percentual de demandas corretivas (Total de demandas corretivas tratadas relacionadas a disponibilidade do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital / Total de demandas corretivas abertas relacionadas à disponibilidade do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital) x 100 Percentual Anual Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, base de dados Dataprev do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital tratadas relacionadas à disponibilidade do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital Publicar 1 versão atualizada do manual digital Coordenação do Abono Salarial (COAS/CGSAP/DGB/SPT/MTE) Número de versões atualizadas do manual digital para Total de versões atualizadas do manual digital para empregadores com as orientações sobre o Abono Salarial publicadas Unidade Anual Painel de Gestão, Base de Gestão e Sistema Operacional do Abono Salarial para empregadores com as orientações atualizadas sobre o Abono Salarial empregadores com as orientações sobre o Abono Salarial publicadas Publicar 1 versão atualizada do Manual Operacional do Abono Salarial Coordenação do Abono Salarial (COAS/CGSAP/DGB/SPT/MTE) Número de versões atualizadas do Manual Operacional do Abono Salarial publicadas Total de versões atualizadas do Manual Operacional do Abono Salarial publicadas Unidade Anual Painel de Gestão, Base de Gestão e Sistema Operacional do Abono Salarial Especificar e validar 100% das regras relativas à restituição de valores de Abono Salarial (art. 33 da Resolução do Codefat 1.032, de 2025) Coordenação do Abono Salarial (COAS/CGSAP/DGB/SPT/MTE) Percentual das regras especificas e validadas (Total de regras especificas e validadas / Total de regras previstas) x 100 Percentual Anual Painel de Gestão, Base de Gestão e Sistema Operacional do Abono Salarial Analisar, em até 30 dias, 10% dos recursos administrativos decorrentes Coordenação do Seguro-Desemprego (COSED/CGSAP/DGB/SPT/MTE) Percentual dos recursos administrativos decorrentes (Total de recursos administrativos decorrentes dos indeferimentos automáticos dos RSD analisados em até 30 dias / Total de recursos administrativos decorrentes dos indeferimentos automáticos dos RSD recebidos) x 100 Percentual Mensal Base de Gestão do Seguro Desemprego e Painel de Gestão de Recursos Administrativos e Produtividade dos indeferimentos automáticos dos requerimentos do seguro-desemprego (RSD) dos indeferimentos automáticos dos RSD analisados em até 30 dias Elaborar 12 relatórios sobre o seguro-desemprego trabalhador formal, trabalhador Coordenação do Seguro-Desemprego (COSED/CGSAP/DGB/SPT/MTE) Número de relatórios elaborados sobre o seguro-desemprego trabalhador formal, Total de relatórios elaborados sobre o seguro-desemprego trabalhador formal, trabalhador doméstico e bolsa de qualificação profissional com base nas respostas realizadas na plataforma Facilita Unidade Mensal Plataforma Facilita doméstico e bolsa de qualificação profissional com base nas trabalhador doméstico e bolsa de qualificação profissional respostas realizadas na plataforma Facilita com base nas respostas realizadas na plataforma Facilita Elaborar 1 cartilha de orientações sobre o benefício do seguro-desemprego do pescador artesanal Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (CGSDPA/DGB/SPT/MTE) Número de cartilhas sobre o benefício do seguro-desemprego do pescador artesanal elaboradas Total de cartilhas sobre o benefício do seguro-desemprego do pescador artesanal elaboradas Unidade Anual Site do Ministério do Trabalho e Emprego Elaborar 1 manual de orientações sobre análise de recursos administrativos Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (CGSDPA/DGB/SPT/MTE) Número de manuais sobre análise de recursos Total de manuais sobre análise de recursos administrativos do seguro-desemprego do pescador artesanal elaborados Unidade Anual SEI do seguro-desemprego do pescador artesanal administrativos do seguro-desemprego do pescador artesanal elaborados Alcançar, no mínimo, 70% de acerto nos bloqueios preventivos realizados no sistema do Coordenação-Geral do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal (CGSDPA/DGB/SPT/MTE) Percentual de acerto nos bloqueios derivados das trilhas (Total de bloqueios mantidos decorrentes das trilhas de auditoria do seguro-desemprego do pescador artesanal / Total de bloqueios realizados pelas trilhas de auditoria do seguro-desemprego do pescador artesanal) × 100 Percentual Semanal Painel da Análise de Riscos do seguro-desemprego do pescador artesanal seguro-desemprego do pescador artesanal, com base em trilhas de auditoria de auditoria do seguro-desemprego do pescador artesanal Analisar e contabilizar 100% das receitas destinadas ao FAT Coordenação-Geral de Recursos Financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CGRFAT/DGF/SPT/MTE) Percentual de realização e contabilização das receitas destinadas ao FAT (Contabilização das receitas destinadas ao FAT / dotação orçamentária da receita) x 100 Percentual Anual SEI, SIAFI, Tesouro Gerencial, SIOP e Portal FAT Executar 100% das despesas do FAT consideradas como obrigatórias Coordenação-Geral de Recursos Financeiros do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CGRFAT/DGF/SPT/MTE) Percentual de execução das despesas do FAT consideradas como obrigatórias (Empenho global de despesas obrigatórias do FAT/ dotação atual destinada a despesas obrigatórias do FAT) x 100 Percentual Anual SEI, SIAFI, Tesouro Gerencial, SIOP e Portal FAT Organizar 10 reuniões do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) e do Grupo Técnico do FAT (GTFAT) Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao Trabalhador (CGFAT/DGF/SPT/MTE) Número de reuniões ordinárias do Codefat e do GTFAT organizadas Total de reuniões ordinárias do Codefat e do GTFAT organizadas Unidade Bimestral Atas das reuniões do Codefat e do GTFAT disponíveis no Portal FAT Elaborar 6 relatórios gerenciais sobre o monitoramento das recomendações Coordenação-Geral do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CGFGTS/DGF/SPT/MTE) Número de relatórios gerenciais elaborados sobre o Total de relatórios gerenciais elaborados sobre o monitoramento das recomendações e determinações de órgãos de controle direcionados ao Conselho Curador do FGTS e sobre as manifestações relativas aos Projetos de Leis recebidos Unidade Bimestral Canal do FGTS e determinações de órgãos de controle direcionados monitoramento das recomendações e determinações de órgãos de controle ao Conselho Curador do FGTS e sobre as manifestações relativas aos Projetos de Leis recebidos direcionados ao Conselho Curador do FGTS e sobre as manifestações relativas aos Projetos de Leis recebidos Analisar 90% dos pedidos de cadastro para operar ou participar do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO) Coordenação-Geral de Fomento ao Crédito e Inclusão Produtiva (CGCIP/DGF/SPT) Percentual de pedidos de cadastro para operar ou participar do PNMPO analisados (Total de pedidos de cadastro para operar ou participar do PNMPO analisados / Total de pedidos de cadastro para operar ou participar do PNMPO recebidos) x 100 Percentual Mensal SEI Analisar 90% dos pedidos de habilitação para operar o Crédito ao Trabalhador Coordenação-Geral de Fomento ao Crédito e Inclusão Produtiva (CGCIP/DGF/SPT) Percentual de pedidos de habilitação para operar o Crédito ao Trabalhador analisados (Total de pedidos de habilitação para operar o Crédito ao Trabalhador analisados / Total de pedidos de habilitação para operar o Crédito ao Trabalhador recebidos) x 100 Percentual Mensal Market Place de habilitação do Crédito do Trabalhador