PORTARIA CVM/PTE/Nº 186, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CVM/PTE/Nº 186, DE 29 DE JULHO DE 2026 Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 06 (CCE 2.06), de Assistente Técnico, da unidade Gabinete da Presidência (CGP), para a unidade Assessoria de Comunicação Social (ASC). Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO