Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 30 de julho de 2026
PortariaSeção 1 · Edição 142 · Pág. 62
PORTARIA CVM/PTE/Nº 183, DE 29 DE JULHO DE 2026
Ministério da Fazenda › Comissão de Valores Mobiliários › Gabinete › Secretaria-Executiva
Texto integral
PORTARIA CVM/PTE/Nº 183, DE 29 DE JULHO DE 2026
Realoca cargo comissionado executivo na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários.
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Realocar um Cargo Comissionado Executivo categoria 2, nível 05 (CCE 2.05), de Assistente Técnico, da unidade Assessoria de Análise Econômica, Gestão de Riscos e Integridade (ASA), para a unidade Gerência de Estudos e Pesquisas (GEPE).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação.
OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO
