Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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Despacho Relação nº 156/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 498/2026 - Processo nº: 815.092/2021 - Titular: CONSTRUTORA JP BASALTO LTDA - Vencimento: 05/06/2029 - Substância(s): BASALTO - Município(s): ÁGUAS DE CHAPECÓ/SC JOSE AUGUSTO SIMOES NETO

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