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DespachoSeção 1 · Edição 142 · Pág. 93
Despacho
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Texto integral
Despacho
Relação nº 426/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.385/2009-MINERACAO TRES CRUZES LTDA-Minério de Ferro (uso: Industrial)-Ouro Preto/MG
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.086/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4758/2023
831.084/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4615/2023
831.087/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4616/2023
831.090/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4619/2023
831.089/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4618/2023
831.088/2023-AXEL REE LTDA-ALVARÁ N°4617/2023
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
832.560/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°37345/2026/DIVFIS-MG/ANM
832.561/2011-RICARDO INVEST EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°37337/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
932.837/2016-AGUA MINERAL VIVA LTDA-OF. N°37316/2026/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Nega provimento a defesa apresentada(1193)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.770/2016-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE-OF. N°36742/2026/DIVFIS-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
