Despacho

Despacho Relação nº 425/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de área de servidão(247) 832.324/2021-GERMANO BATISTA ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823) 830.305/2022-MINERADORA PONTE PRETA LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.305/2022-MINERADORA PONTE PRETA LTDA Despacho publicado(256) 830.171/2020-RODRIGO TEODORO ALMEIDA BATISTA-Prorrogação da Guia de Utilização Licença Ambiental. - Ofício nº 37397/2026/COROUT-MG/ANM - Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.120/2003-RICARDO NORBERTO RIBEIRO declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044) 830.120/2003-RICARDO NORBERTO RIBEIRO-Alvará N°4584/2023 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 833.031/2023-EM1 BRAZIL LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.786/2016-SALITRE FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°37455/2026/COROUT-MG/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 830.550/2016-LATICINIOS PASSA QUATRO LTDA- Prazo:5,0 (cinco) ANOS Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 834.674/2007-GERALDO CORDEIRO DE JESUS 001.286/1940-OLGA FREIRE LEITE OITICICA Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 831.710/2009-CONSTRUTORA SCALZO CARDOSO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.142/2014-ERCAL SOLUCOES LTDA- Registro de Licença N° 4285/2014 - Vencimento em 08/12/2029 Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de área de servidão(1959) 831.687/2001-SEDIMENTAR LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.912/2020-MANAIN MINERACAO LTDA-OF. N°37542/2026/COROUT-MG/ANM 833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP-OF. N°37451/2026/COROUT-MG/ANM 831.847/2015-ROMULO AUGUSTO AZEVEDO-OF. N°37473/2026/COROUT-MG/ANM 830.239/2024-BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-OF. N°37440/2026/COROUT-MG/ANM 830.238/2024-CONSTRUREQUINTE MINERACAO LTDA-OF. N°37405/2026/COROUT-MG/ANM 832.777/2015-MINERACAO MAMUT LTDA-OF. N°37465/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 37466/2026/COROUT-MG/ANM 831.085/2002-QUARTZO BRASIL EXPLORACAO MINERAL LTDA-OF. N°37802/2026/COROUT-MG/ANM e OF. Nº 37803/2026/COROUT-MG/ANM 832.706/2004-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LTDA-OF. N°37809/2026/COROUT-MG/ANM 831.054/2003-DESASSOREAMENTO MINAS BARRAGENS LTDA-OF. N°37548/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 831.225/2019-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL CORREGO PRETO - COOPEXMICOP Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 831.253/2020-ADJALME DE JESUS CHAVES 831.687/2022-ADJALME DE JESUS CHAVES Indefere Requerimento de PLG(335) 830.987/2021-ALBAN COMERCIO ATACADISTA DE CRISTAIS E PRESENTES EIRELI 830.218/2022-ERGOS ADAMAS S/A 830.217/2022-ERGOS ADAMAS S/A 832.234/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME 831.713/2016-A G PIERROUT COMÉRCIO ATACADISTA DE MINERIOS ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 832.521/2022-COOSULPA - COOPERATIVA DE MINERACAO MISTA SUL DO PARA - Ofício N° 37995/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.595/2022-VEREDAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA 830.022/2026-OTIMIZE CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964) 830.527/2026-MUNICIPIO DE CAMPOS GERAIS-OF. N°37807/2026/COROUT-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente