Despacho

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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Despacho Relação nº 254/2026 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora: ARGOS STONES LTDA - CNPJ50.615.126/0001-49 - Direitos incorporados: Processo nº 896.546/2004 - BRASPEDRA LTDA - Portaria de Lavra nº 483/2025 Incorporadora: ARGOS STONES LTDA - CNPJ50.615.126/0001-49 - Direitos incorporados: Processo nº 896.005/2005 - BRASPEDRA LTDA - Requerimento de Lavra Incorporadora: ARGOS STONES LTDA - CNPJ50.615.126/0001-49 - Direitos incorporados: Processo nº 870.811/2019 - BRASPEDRA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 5976/2019 Incorporadora: ARGOS STONES LTDA - CNPJ50.615.126/0001-49 - Direitos incorporados: Processo nº 870.810/2019 - BRASPEDRA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 5975/2019 Incorporadora: ARGOS STONES LTDA - CNPJ50.615.126/0001-49 - Direitos incorporados: Processo nº 870.369/2019 - BRASPEDRA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 3632/2019 Incorporadora: ARGOS STONES LTDA - CNPJ50.615.126/0001-49 - Direitos incorporados: Processo nº 870.216/2019 - BRASPEDRA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 5896/2019 Incorporadora: ARGOS STONES LTDA - CNPJ50.615.126/0001-49 - Direitos incorporados: Processo nº 896.236/2016 - BRASPEDRA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 2343/2017 Incorporadora: ARGOS STONES LTDA - CNPJ50.615.126/0001-49 - Direitos incorporados: Processo nº 896.676/2011 - BRASPEDRA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 2727/2012 Incorporadora: ARGOS STONES LTDA - CNPJ50.615.126/0001-49 - Direitos incorporados: Processo nº 896.675/2011 - BRASPEDRA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 2726/2012 Incorporadora: ARGOS STONES LTDA - CNPJ50.615.126/0001-49 - Direitos incorporados: Processo nº 896.249/2010 - BRASPEDRA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 15.056/2010 Incorporadora: ARGOS STONES LTDA - CNPJ50.615.126/0001-49 - Direitos incorporados: Processo nº 896.030/2010 - BENAGRAN GRANITOS LTDA - Requerimento de Lavra Incorporadora: ARGOS STONES LTDA - CNPJ50.615.126/0001-49 - Direitos incorporados: Processo nº 896.491/2001 - BRASPEDRA LTDA - Alvara de Pesquisa nº 772/2002Incorporadora: THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - CNPJ06.635.285/0010-04 - Direitos incorporados: Processo nº 870.325/1987 - THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP - Portaria de Lavra nº 128/2004 Incorporadora: THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - CNPJ06.635.285/0010-04 - Direitos incorporados: Processo nº 870.324/1987 - THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP - Portaria de Lavra nº 121/2026 Incorporadora: THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - CNPJ06.635.285/0010-04 - Direitos incorporados: Processo nº 871.084/2016 - THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP - Alvara de Pesquisa nº 9475/2016 Incorporadora: THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - CNPJ06.635.285/0010-04 - Direitos incorporados: Processo nº 831.527/2019 - TODOS OS SANTOS MINERACAO LTDA - Alvara de Pesquisa nº 2.633/2020 Incorporadora: THOR NORDESTE GRANITOS LTDA - CNPJ06.635.285/0010-04 - Direitos incorporados: Processo nº 871.096/2014 - TODOS OS SANTOS MINERACAO LTDA - Portaria de Lavra nº 344/2021 ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente

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