Despacho

Despacho Relação nº 13/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 858.035/2019-ATLAS MINING LTDA-OF. N°38472/2026 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 850.817/1982-EMPRESA DE MINERACAO, EXPORTACAO E PESQUISA DO AMAPA LTDA- Arrendatário:MINERACAO SAYD BRIANTE S/A- CNPJ 63.215.118/0001-57 - Termino do arrendamento: 13/11/2045 Fase de Licenciamento declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 858.069/2017-JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE- Registro de Licença N° 1/2018- Publicado no DOU de 17/01/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 858.016/2026 Titular: JOSE ENOILTON CARNEIRO LEITE Ofício nº: 35489/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.001/2026-BRANDALEX BARRIGA DIAS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.053/2024-GRAN FERREIRA CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI-OF. N°37592/2026 ANGELO FALCI AMORIM Gerente