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PortariaSeção 1 · Edição 142 · Pág. 80

PORTARIA Nº 6.828, DE 29 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança PúblicaSecretaria Nacional de Justiça › Departamento de Migrações › Coordenação-Geral de Política Migratória › Coordenação de Processos Migratórios

Texto integral

PORTARIA Nº 6.828, DE 29 DE JULHO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR que readquiriram a nacionalidade brasileira as pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: CELSO FERREIRA DOS SANTOS, natural do Estado de São Paulo, nascido em 04 de julho de 1975, filho de Genésio Simplicio dos Santos e de Renalva Ferreira dos Santos, nos termos do art. 12, §5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.043510/2026-31); CORINA PLOSFAH, nascida em 07 de novembro de 1970, filha de Urbano Gern Netto e de Marion Gern, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.040371/2026-94); DALVA CRISTINA PESSOA DA SILVA, nascida em 15 de maio de 1972, filha de Geraldo Pereira da Silva e de Dulcineia Pessia da Silva, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.042803/2026-00); DIRLENE MARIA DE OLIVEIRA SCHERER, nascida em 4 de junho de 1957, filha de Alexandre José de Oliveira e de Terezinha de Jesus Oliveira, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.027696/2026-81); FATIMA BORGES STUVEN, nascida em 16 de abril de 1968, filha de Anival José Borges e de Carolina Maria Borges, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08000.006841/2026-80); FRANCISCA ONEIDE DE LIMA STÜCKENSCHNEIDER, nascida em 17 de setembro de 1962, filha de Severino Liandro de Lima e de Maria Diamantina de Lima, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08000.009488/2026-90); GIOVANNI MICAI CHAGAS, nascido em 31 de maio de 1991, filho de Giordano Chagas Neto e de Marli Micai Chagas, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.016641/2026-46); JACIRALDA DE SOUSA REIS, nascida em 26 de junho de 1987, filha de Ronevaldo Ramos Reis e de Rosa Garcia de Sousa, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.043508/2026-62); JOSÉ FRANCISCO PEREIRA, nascido em 29 de janeiro de 1938, filho de José Ramiro Pereira e de Rosa Grillo Pereira, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.048367/2026-74); LARISSA PINTO PAES TAVARES, nascida em 13 de novembro de 1987, filha de José Dirnece Paes Tavares e de Francisca Lúcia Pinto Paes Tavares, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.040892/2026-41) LUIZ CARLOS DE ALBUQUERQUE, nascido em 03 de fevereiro de 1977, filho de João Miranda de Albuquerque e de Maria de Lourdes de Albuquerque, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.043129/2026-72); MARIA DAS GRAÇAS COSTA NOGUEIRA, nascida em 01 de janeiro de 1981, filha de Luiz Nogueira e de Lindalva Costa Nogueira, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08000.046625/2025-96); RICARDO ITIRO KONDO GRAÑA, nascido em 15 de abril de 1985, filho de Manuel Graña Mendoza e de Julia Takeko Kondo Graña, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.023007/2026-60); RODRIGO AROZO BENICIO DOS SANTOS, nascido em 19 de novembro de 1977, filho de Itazil Fonseca Benicio dos Santos e de Carmen Maria Arozo Vieira da Silva Fonseca Benicio dos Santos, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.032414/2026-68); ROSANA POKORNY, nascida em 16 de setembro de 1971, filha de Dalva Ramalho Almeida, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.013169/2026-90); ROSANGELA DE SOUSA REIS, nascida em 06 de julho de 1995, filha de Ronevaldo Ramos Reis e de Rosa Garcia de Sousa, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.046419/2026-78); SILVIA GRACE ARRUDA BACIS, nascida em 01 de setembro de 1961, filha de Gilberto Rubens Bacis e de Eleda Arruda Bacis, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.032485/2026-61); SONIA MARIA GARCIA DE SOUSA, nascida em 11 de novembro de 1972, filha de José Rodrigues de Sousa e de Maria Garcia de Sousa, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.041423/2026-40); TAINARA MONTEIRO KONDO GRAÑA, nascida em 10 de novembro de 1994, filha de Francisco Martins da Silva e de Gabriela Carneiro, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.023001/2026-92); VICTOR FARNESE DE PAULA LANA, nascido em 03 de agosto de 1989, filho de Anaudo de Paula Lana e de Eliana Farnese de Paula Lana, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.034282/2026-17); WALLACE DA CRUZ TELLES, nascido em 02 de agosto de 1978, filho de Walter Telles e de Neuza Filomena da Cruz Telles, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.034470/2026-37); e WANDA TAVARES LUZ, nascida em 14 de abril de 1950, filha de Hélio Luz e de Maria Tavares Luz, nos termos do art.12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.032649/2026-50). ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO