PORTARIA Nº 2.449, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.449, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo RS Centenário Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 2.623 09/07/2026 59051.047702/2026-41 RS Feliz Inundações - 1.2.1.0.0 6.151 23/07/2026 59051.047744/2026-82 RS São Sebastião do Caí Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 4.594 22/07/2026 59051.047741/2026-49 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS