PORTARIA SEFIC/MINC Nº 475, DE 29 DE JULHO DE 2026

PORTARIA SEFIC/MINC Nº 475, DE 29 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 171, de 27 de fevereiro de 2026 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. THIAGO ROCHA LEANDRO ANEXO 250056 - IAGT - Livro Yawanawa INSTITUTO A GENTE TRANSFORMA Resumo do Projeto: Edição, publicação e difusão de livro sobre experiência de criação arquitetônica em território indígena, documentando processos construtivos, sistemas modulares em madeira, registros técnicos e desenvolvimento de projeto arquitetônico. Inclui pesquisa de campo, produção editorial, disponibilização de versão digital e realização de ações públicas de difusão. Complementação: R$ 64.735,00