PORTARIA SERES/MEC Nº 366, DE 29 de julho de 2026

PORTARIA SERES/MEC Nº 366, DE 29 de julho de 2026 A SECRETÁRIA DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso da atribuição que lhe confere o Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e tendo em vista o Decreto n° 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e as Portarias Normativas n° 20 e nº 23, de 21 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação, e considerando o disposto no(s) processo(s) e-MEC listado(s) na planilha anexa, resolve: Art. 1º Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s), nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235/2017. Art. 2º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida exclusivamente para o curso ministrado no endereço citado na tabela constante do anexo. Art. 3º A renovação de reconhecimento a que se refere esta Portaria é válida até o ciclo avaliativo seguinte. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARTA ABRAMO ANEXO(Renovação de Reconhecimento de Cursos) Nº de Ordem Registro e-MEC nº Curso Nº de vagas totais anuais Mantida Mantenedora Endereço de funcionamento do curso 1 202321740 LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) 28 (vinte e oito) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVENIDA SENADOR SALGADO FILHO, 3000, CAMPUS UNIVERSITÁRIO, LAGOA NOVA, NATAL/RN 2 202321807 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS 3 202321808 CIÊNCIAS SOCIAIS (Bacharelado) 83 (oitenta e três) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS 4 202321809 CIÊNCIAS SOCIAIS (Licenciatura) 82 (oitenta e duas) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS 5 202321810 FILOSOFIA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS 6 202321811 FILOSOFIA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS 7 202321814 FÍSICA (Licenciatura) 70 (setenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS<br/>AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS<br/> 8 202321816 GEOGRAFIA (Licenciatura) 32 (trinta e duas) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS 9 202321815 GEOGRAFIA (Bacharelado) 31 (trinta e uma) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS 10 202321818 HISTÓRIA (Licenciatura) 70 (setenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS 11 202321817 HISTÓRIA (Bacharelado) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS 12 202321819 MÚSICA (Licenciatura) 12 (doze) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL RUA SENHOR DOS PASSOS, 248, PRÉDIO 13201, CENTRO, PORTO ALEGRE/RS 13 202321820 QUÍMICA (Bacharelado) 30 (trinta) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL AV. BENTO GONÇALVES, 9500, , AGRONOMIA, PORTO ALEGRE/RS 14 202326151 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 70 (setenta) UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE RUA RECIFE QUADRA 7, S/N, LOTE 1 A 7, JARDIM BELA VISTA, RIO DAS OSTRAS/RJ 15 202321795 QUÍMICA (Licenciatura) 40 (quarenta) UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO RODOVIA BR 465 - KM 7, S/N, , CAMPUS UNIVERSITÁRIO, SEROPÉDICA/RJ<br/>RODOVIA BR 465 - KM 7, S/N, , CAMPUS UNIVERSITÁRIO, SEROPÉDICA/RJ<br/> 16 202321793 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 200 (duzentas) UNIVERSIDADE FUMEC FUNDACAO MINEIRA DE EDUCACAO E CULTURA RUA COBRE, 200, CAMPUS I BELO HORIZONTE, CRUZEIRO, BELO HORIZONTE/MG 17 202321723 LETRAS - INGLÊS (Licenciatura) 100 (cem) UNIVERSIDADE LA SALLE SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AV. VICTOR BARRETO, 2288, , CENTRO, CANOAS/RS 18 202321736 LETRAS - LÍNGUA PORTUGUESA (Licenciatura) 160 (cento e sessenta) UNIVERSIDADE LA SALLE SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO AV. VICTOR BARRETO, 2288, , CENTRO, CANOAS/RS 19 202326029 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Licenciatura) 500 (quinhentas) UNIVERSIDADE NILTON LINS CENTRO DE ENSINO SUPERIOR NILTON LINS AV. PROF. NILTON LINS, 3259, , PARQUE DAS LARANJEIRAS, MANAUS/AM 20 202326057 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 560 (quinhentas e sessenta) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP 21 202326101 CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO (Bacharelado) 630 (seiscentas e trinta) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA VERGUEIRO, 235, , LIBERDADE, SÃO PAULO/SP 22 202326104 CIÊNCIAS BIOLÓGICAS (Bacharelado) 350 (trezentas e cinquenta) UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO ASSOCIACAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO RUA ADOLFO PINTO, 109, , BARRA FUNDA, SÃO PAULO/SP