RESOLUÇÃO-RE nº 2.951, DE 29 DE JULHO DE 2026

RESOLUÇÃO-RE nº 2.951, DE 29 DE JULHO DE 2026 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento (AFE) e as Autorizações Especiais (AE) constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO MUNDIAL OXIGENIO E GASES DO AR LTDA / 11.476.044/0001-09 25351.020753/2026-20 / 5241376 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0755007263 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FARMACIA A FAVORITA LTDA / 51.159.151/0001-28 25351.505078/2023-61 / 7610133 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0756150264 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- MUNDIAL OXIGENIO E GASES DO AR LTDA / 11.476.044/0001-09 25351.020717/2026-66 / 8337067 877 - AFE - CANCELAMENTO - PRODUTOS PARA SAÚDE / 0754988261 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa. -------------------------------------- FARMA CAPI LTDA / 53.400.271/0001-09 25351.220869/2002-90 / 0140813 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0752874268 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.