RETIFICAÇÃO

RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 3.088/SNTEP/MME, de 23 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 25 de março de 2026, Seção 1, página 100, com retificação publicada no Diário Oficial da União nº 87, de 12 de março de 2026, Seção 1, página 74, passa a vigorar com as seguintes modificações: Onde se lê: "Art. 2º A autorizada deverá implantar, sob sua exclusiva responsabilidade e ônus, o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Tucano M1, constituído de uma subestação elevadora de 13,8/138 kV, junto à central geradora, e uma linha em 138 kV, com aproximadamente cinquenta e dois quilômetros de extensão, em circuito simples, interligando a subestação elevadora à subestação Barra dos Coqueiros, por meio de transformador 138/230 kV, de uso compartilhado com a Pequena Central Hidrelétrica Taboca e a Usina Hidrelétrica Estrela, de responsabilidade da Coqueiros Transmissora de Energia, em consonância com as normas e regulamentos aplicáveis." Leia-se: "Art. 2º A autorizada deverá implantar, sob sua exclusiva responsabilidade e ônus, o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Tucano M1, constituído de uma subestação elevadora de 13,8/138 kV, junto à central geradora, e uma linha em 138 kV, com aproximadamente cinquenta e cinco quilômetros de extensão, sendo aproximadamente três quilômetros em circuito duplo e aproximadamente cinquenta e dois quilômetros em circuito simples, interligando a subestação elevadora à subestação Barra dos Coqueiros, por meio de transformador 138/230 kV, de uso compartilhado com a Pequena Central Hidrelétrica Taboca e a Usina Hidrelétrica Estrela, de responsabilidade da Coqueiros Transmissora de Energia, em consonância com as normas e regulamentos aplicáveis."