Portaria

Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à: I - Linha de Transmissão 138 kV Euclides da Cunha - Mococa (SP), compreendendo: a) recondutoramento da Linha de Transmissão 138 kV Mococa/Euclides da Cunha C-1, com aproximadamente dezessete quilômetros e oitocentos e quarenta metros de extensão, para capacidade mínima de 139/163 MVA, em condição normal/emergência de operação; b) recondutoramento da Linha de Transmissão 138 kV Mococa/Euclides da Cunha 5 C-1, com aproximadamente trinta e quatro quilômetros de extensão, para capacidade mínima de 139/163 MVA, em condição normal/emergência de operação; II - Reforços de Pequeno Porte para a recapacitação das Linhas de Transmissão 138 kV Euclides da Cunha - Mococa IV C1 e C2; 138 kV Cerquilho III - Itapetininga II; e 138 kV Bertioga II - São Sebastião C1 e C2, compreendendo as obras com código SGPMR 0000578/2025, 0000577/2025, 0000563/2025, 0000564/2025, 0000552/2025, 0000556/2025, 0000557/2025, 0000544/2025, 0000547/2025, 0000551/2025, 0000562/2025, 0000558/2025, 0000594/2025, 0000597/2025 e 0000596/2025; e III - Obras e conexões conforme Despacho. Período de Execução De 11/03/2025 até 10/03/2030. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Euclides da Cunha Paulista, Mococa, Bertioga, São Sebastião, Itapetininga, Tatuí, Cerquilho, Alambari e Boituva, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026. Bens 47.177.478,80 43.315.618,76 Serviços 27.520.195,96 25.267.444,28 Outros 3.931.456,57 3.609.634,90 Total 78.629.131,33 72.192.697,94 ANEXO IX PROCESSO nº 48500.007400/2026-89 PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO Nome Empresarial CNPJ Axia Energia Sul S.A. 02.016.507/0001-69 DADOS DO PROJETO Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 336, de 4 de fevereiro de 2026). Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à: I - Subestação Pinhalzinho 2, compreendendo a instalação do transformador trifásico TR4 230/138-13,8 kV, 1 x 150 MVA; II - Subestação Joinville, compreendendo a substituição do Transformador Trifásico TR2, 138/69 kV, 1 x 33 MVA, por outro trifásico 138/69 kV, 1 x 66 MVA; e III - Obras e conexões conforme Despacho. Período de Execução De 04/02/2026 até 04/08/2028. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Pinhalzinho e Joinville, Estado de Santa Catarina. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026. Bens 28.801.068,25 26.335.696,80 Serviços 18.186.237,78 16.629.495,82 Outros 668.698,52 611.457,92 Total 47.656.004,55 43.576.650,54 ANEXO X PROCESSO nº 48500.008628/2026-96 PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO Nome Empresarial CNPJ ISA Energia Brasil 02.998.611/0001-04 DADOS DO PROJETO Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão - CCT ISA Energia Brasil nº CR129, de 1º de outubro de 2025). Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Cabreúva, compreendendo a instalação de dois novos módulos de entrada de linha 230 kV e demais obras para permitir a conexão da Acessante por meio da Linha de Transmissão 230 kV Cabreúva - ODATA SP06A C1/C2, conforme CCT. Período de Execução De 01/10/2025 até 01/04/2028. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Cabreúva, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026. Bens 15.207.430,75 13.905.674,68 Serviços 8.871.001,27 8.111.643,56 Outros 1.267.285,90 1.158.806,22 Total 25.345.717,92 23.176.124,46 ANEXO XI PROCESSO nº 48500.008623/2026-63 PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO Nome Empresarial CNPJ ISA Energia Brasil 02.998.611/0001-04 DADOS DO PROJETO Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão - CCT ISA Energia Brasil nº CR121 de 08 de agosto de 2025). Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Edgard de Souza, compreendendo a instalação de dois novos módulos de entrada de linha 230 kV e demais obras para permitir a conexão da Acessante por meio da Linha de Transmissão 230 kV Edgard de Souza - Aurea 02 C1/C2, conforme CCT. Período de Execução De 08/08/2025 até 08/02/2028. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026. Bens 15.136.387,67 13.840.712,89 Serviços 8.829.559,48 8.073.749,19 Outros 1.261.365,64 1.153.392,74 Total 25.227.312,79 23.067.854,82 ANEXO XII PROCESSO nº 48500.008618/2026-51 PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO Nome Empresarial CNPJ ISA Energia Brasil 02.998.611/0001-04 DADOS DO PROJETO Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Contrato de Conexão ao Sistema de Transmissão - CCT ISA Energia Brasil nº CR162 de 1º de outubro de 2025). Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica relativos à Subestação Água Vermelha, compreendendo a instalação de dois novos módulos de entrada de linha 138 kV e demais obras para permitir a conexão da Acessante por meio da futura Linha de Transmissão 138 kV Água Vermelha - SE Coletora UFV Água Vermelha, conforme CCT. Período de Execução De 01/10/2025 até 28/02/2029. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Iturama, Estado de Minas Gerais. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026. Bens 10.051.343,12 9.190.948,15 Serviços 5.863.283,49 5.361.386,42 Outros 837.611,93 765.912,35 Total 16.752.238,54 15.318.246,92 ANEXO XIII PROCESSO nº 48500.008634/2026-43 PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO Nome Empresarial CNPJ Interligação Elétrica Biguaçu S.A. 28.218.051/0001-03 DADOS DO PROJETO Denominação do Projeto Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 1.183, de 17 de abril de 2025). Descrição do Projeto Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Ratones, compreendendo a instalação do transformador trifásico TR3 230/138-13,8 kV, 1x150 MVA. Obras e conexões conforme Despacho. Período de Execução De 23/04/2025 até 23/12/2027. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2026. Bens 20.850.364,67 19.065.573,45 Serviços 12.162.712,72 11.121.584,51 Outros 1.737.530,39 1.588.797,79 Total 34.750.607,78 31.775.955,75 ANEXO XIV PROCESSO nº 48500.038832/2025-51 PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO Nome Empresarial CNPJ Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras 00.001.180/0001-26 DADOS DO PROJETO Denominação do Projeto Melhorias em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 16.574, de 25 de novembro de 2025). Descrição do Projeto Melhorias em instalações de transmissão de energia elétrica, relativas à: I - Subestação Bandeirantes, compreendendo a substituição do reator de linha RTIMBD2, fases ABC; II - Subestação Serra da Mesa, compreendendo a substituição do reator RTSMSB1 500 kV fases ABC - 3x24,5 MVAr; III - Obras e conexões conforme Resolução. Período de Execução De 02/03/2026 até 02/03/2029. Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)] Municípios de Aparecida de Goiânia e Minaçu, Estado de Goiás. INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007. Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018. ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$) Mês base das estimativas de investimentos: Março/2026. Bens 17.667.897,60 16.155.525,56 Serviços 10.216.161,91 9.341.658,45 Outros 249.018,78 227.702,77 Total 28.133.078,29 25.724.886,78