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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.300 atos · página 93 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66-2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lindóia do Sul
Aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bertioga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araçariguama
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA
Aviso de Retificação
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Porto União
AVISO de ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE alteração
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Rio Fortuna
aviso de DISPENSA ELETRÔNICA Nº 33/2026
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SUL BRASIL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › PREFEITURA MUNICIPAL DE SUL BRASIL
aviso de licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Cordeirópolis
Aviso DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIABU
aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Praia Grande
AVISO de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ
Aviso de Suspensão
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Guaraci
AVISO DE REABERTURA
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Salto
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Jahu
AVISO DE licitação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Itápolis