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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.300 atos · página 7 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares › Coordenação-Geral de Gestão Interna › Divisão de Execução Orçamentária e Financeira
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 343042
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 343042
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência em Mato Grosso
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 120624
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VI Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Anápolis
AVISO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › IV Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Campo Grande
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120071
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 120637
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 403201
Ministério da Cultura › Fundação Nacional de Artes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 120023
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2026 - UASG 344001
Ministério da Cultura › Fundação Casa de Rui Barbosa
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › VII Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Boa Vista
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 344042
Ministério da Cultura › Fundação Biblioteca Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120016
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 120016
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Grupamento de Apoio de São José dos Campos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 120064
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral do Pessoal › Diretoria de Ensino › Escola de Especialistas
AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Base Aérea de Fortaleza
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Edital de Notificação
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Edital de Notificação
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo
Edital de Notificação
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo