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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.300 atos · página 4 de 96
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Gado de Leite
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
RESULTADO de JULGAMENTO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado
Aviso de Dispensa de Licitação
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Meio-Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240101
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 560010
Ministério das Cidades › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Territorial
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional II - Maceió
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Administração Central
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
RESULTADO DE JULGAMENTO/HOMOLOGAÇÃO
Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência de Trens Urbanos de João Pessoa
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios
RESULTADO DE JULGAMENTO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios
RETIFICAÇÃO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Suínos e Aves
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2026 - UASG 135001
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Pesca e Aquicultura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Alimentos e Territórios
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 240125
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação › Museu Paraense Emílio Goeldi