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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
852 atos · página 1 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 8/2026
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Sena Madureira
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2026
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10/2026
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2026
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2026
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Mâncio Lima
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Arapiraca
AVISO DE LICENÇA AMBIENTAL
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR IZIDORO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Feliz Deserto
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho dÁgua das Flores
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Dois Riachos
AVISO DE SUSPENSÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Joaquim Gomes
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Rio Largo