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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosMin. da Agricultura e Pecuária 13Min. das Cidades 1Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 35Min. da Cultura 4Min. da Defesa 2Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 10Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 9Min. da Educação 10Min. do Esporte 2Min. da Fazenda 40Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1Min. da Justiça e Segurança Pública 7Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. de Minas e Energia 83Min. da Pesca e Aquicultura 17Min. de Portos e Aeroportos 8Min. das Relações Exteriores 4Min. da Saúde 19Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 15Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 3Min. Público da União 1Controladoria-Geral da União 1Tribunal de Contas da União 5Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10
Atos normativos
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.