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quarta-feira, 29 de julho de 2026
Edição nº 141 · 3.205 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central atualizou as regras do Pix, aprimorando o Mecanismo Especial de Devolução (MED) e o Pix Automático para tornar o combate a fraudes mais eficiente. As instituições financeiras devem ajustar seus sistemas e fluxos de atendimento para cumprir as novas diretrizes de segurança e gestão de chaves.
- Estados de Goiás e Paraíba ganharam autorização para facilitar a regularização de dívidas de ICMS, incluindo programas de quitação de débitos com desconto de juros e multas. O Ceará também foi autorizado a formalizar registros de benefícios fiscais junto ao CONFAZ.
- A ANAC aprovou um novo regimento interno que reorganiza sua estrutura e competências, além de definir novas regras para a aplicação de punições em processos administrativos. As mudanças impactam diretamente empresas e profissionais do setor aéreo que respondem a fiscalizações da agência.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos com compromisso de recompra para gerenciar a liquidez no mercado financeiro, movimentando até 5 bilhões de reais. Também foram oficializadas as taxas financeiras de referência, como a TR, que corrigem contratos e investimentos no país.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
60 atos · página 2 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC › Administração Regional de Minas Gerais
EDITAL DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM RURAL - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA PARAÍBA
AVISO
Ineditoriais › NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S.A. - EM LIQUIDAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Ineditoriais › LIGA NORTE RIOGRANDENSE CONTRA O CÂNCER
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Ineditoriais › Instituto Saúde e Cidadania
AVISOS DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
EDITAL Nº 25/2026
Ineditoriais › ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E COMBATE ÀS ENDEMIAS DA SERRA GERAL DA BAHIA
AVISO
Ineditoriais › INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › UNIESP S.A.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA.
AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Ineditoriais › UNIÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA VALE DO JAGUARIBE LTDA.
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO LICITAÇÃO
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Microrregião da Serra Geral de Minas
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS MEIOS DE HOSPEDAGEM E ALIMENTACAO DA MICRO REGIAO DE SANTO ANTONIO DE JESUS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DO GRUPO SÓCIO EDUCATIVO E DE PROTEÇÃO
Edital De Convocação
Ineditoriais › Sindicatos › SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CAÇADOR
Avisos de Coletas de Preços
Ineditoriais › SPDM ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - PROGRAMA DE ATENCAO INTEGRAL A SAUDE
BALANÇO PATRIMONIAL
Ineditoriais › SACYR CONSTRUCCION S.A.
AVISO DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E ASSEMELHADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO MÉDIO RIO DAS VELHAS