EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SEPPI-CC-1/2026

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SEPPI-CC-1/2026 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções entre a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República - SEPPI/CC e a Agência Sergipe de Desenvolvimento S.A. PROCESSO: 00130.000370/2025-28. PARTÍCIPES: SECRETARIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - SEPPI/CC e AGÊNCIA SERGIPE DE DESENVOLVIMENTO S.A. - DESENVOLVE-SE, inscrita no CNPJ sob o nº 51.813.615/0001-78. OBJETIVO: Envidar esforços coordenados para a atuação conjunta dos signatários na promoção de investimentos estrangeiros e da imagem do Brasil, na facilitação de investimentos e no desenvolvimento de ações de inteligência de mercado relacionadas ao setor minerário, abrangendo, entre outras iniciativas, a prospecção de investidores, a promoção institucional, o intercâmbio de informações, a disseminação de boas práticas e o apoio à estruturação de projetos, no âmbito da SEPPI/CC e da DESENVOLVE-SE. INÍCIO: 28/07/2026. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses, prorrogáveis mediante a celebração de termo aditivo. ASSINATURA: 28/07/2026. SIGNATÁRIOS: Pela SEPPI/CC, MARCUS BENÍCIO FOLTZ CAVALCANTI, Secretário Especial; pela DESENVOLVE-SE, MILTON ARTHUR VASCONCELOS DE ANDRADE CRUZ, Diretor-Presidente.