EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO EXTRATO Nº 4, DE 23 DE JULHO DE 2026. Espécie: Termo de Fomento Código 999643, Nº Processo: 00133.000697/2026-51. Concedente: Presidência da República. Convenente: NIX DIVERSIDADE E ECONOMIA SOCIAL. CNPJ nº 04.332.178/0001-90, Objeto: Realizar o projeto Participação Social De Pessoas Trans no Esporte: Núcleos Territoriais de Educação Popular, Diagnóstico Participativo e Articulação com Políticas Públicas no município de São Paulo, por meio da estruturação de três Núcleos Territoriais constituídos a partir dos coletivos Angels Volley, Basketrans Mbarete e Trans no Corre, articulando prática esportiva regular, rodas de conversa, educação popular, diagnóstico participativo territorial e planos de articulação com agentes de políticas públicas, de modo a fortalecer a participação social da população trans, qualificar sua presença nos territórios, sistematizar demandas coletivas e ampliar sua capacidade de incidência nos processos de formulação, acompanhamento e controle social das políticas públicas de esporte e direitos sociais. Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2026NE000033. Valor: R$ 300.000,00. PTRES: 260861. Fonte Recurso: 1000000000. ND: 335041. Vigência: 23/07/2026 a 23/07/2027. Data de Assinatura: 23/07/2026. Signatários: Concedente: Izadora Gama Brito. CPF nº ***.172.685-**, Convenente: Coraly Pedroso Ferraz Alvim, CPF nº ***.232.208-**.