EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO EXTRATO Nº 5, DE 23 DE JULHO DE 2026. Espécie: Termo de Fomento Código 7AACDF, nº Processo: 00133.001151/2026-17. Concedente: Presidência da República. Convenente: Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação - ITAI. CNPJ nº 01.573.107/0001-91, Objeto: Implementação do Programa Raízes da Democracia - Programa de Participação Social e Desenvolvimento Territorial da Agricultura Familiar, por meio da realização de ações integradas de mobilização social, formação cidadã, articulação institucional e fortalecimento organizativo de agricultores familiares, lideranças comunitárias, associações, cooperativas e organizações da sociedade civil, com atuação nas regiões Oeste, Sudoeste, Cantuquiriguaçu e Noroeste do Estado do Paraná. Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 600.000,00 e 2027 - R$ 400.000,00. Crédito Orçamentário: Nº Empenho: 2026NE000034. Valor: R$ 1.000.000,00. PTRES: 260871. Fonte Recurso: 1000000000. ND: 335041. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Data de Assinatura: 24/07/2026. Signatários: Concedente: Izadora Gama Brito. CPF nº ***.172.685-**, Convenente: Edson Simionato, CPF nº ***.694.699-**.