AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA Nº 202602050001-CONC/CCL/PMM A Prefeitura Municipal de Moju torna público que o CONCORRÊNCIA Nº 202602050001-CONC/CCL/PMM, com abertura no dia 22/05/2026, às 10:00 hs. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Implantação de Medidas Administrativas, Sociais, Urbanísticas, Jurídicas e Ambientais Necessárias Para a efetivação das Ações Que Resultarão na Regularização Fundiária, Conforme a Lei Federal no 13.465/2017, das Unidades Imobiliárias Situadas nas Poligonais de Intervenção - 665 Unidades, no Município de Moju/Pa, Conforme Termo de Compromisso nº 967603/2024, Pactuado entre o Município de Moju e o Ministério das Cidades, foi declarada FRACASSADA, por não haverem licitantes habilitadas para o processo. Moju/Pa, 28 de julho de 2026. Leonardo Figueiredo de Aviz Pregoeiro