EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 20250218. Origem Pregão nº 003.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Distribuidora Melo de Gêneros Alimenticios e Material Ltda Cnpj: 39.962.859/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, incluindo Mobiliário de Escritório em Geral, equipamentos de Refrigeração, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos, com o objetivo de atender de forma eficiente, contínua e integrada às demandas da Secretaria Municipal de Educação de Salvaterra/PA, valor total R$ 208.633,80 (duzentos e oito mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta centavos). Vigência: 02/12/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 02/12/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250219. Origem Pregão nº 003.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Distribuidora Melo de Gêneros Alimenticios e Material Ltda Cnpj: 39.962.859/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material Permanente, incluindo Mobiliário de Escritório em Geral, equipamentos de Refrigeração, Eletroeletrônicos e Utensílios Domésticos, com o objetivo de atender de forma eficiente, contínua e integrada às demandas da Secretaria Municipal de Educação dede Salvaterra/PA, valor total R$ 91.555,00 (noventa e um mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 08/12/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 08/12/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260029. Origem Pregão nº 004.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Oxigênio Tauá Ltda Cnpj: 45.660.736/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Recarga de Oxigênio Medicinal, destinado a suprir as necessidades da rede de urgência e emergência do Hospital Municipal de Salvaterra/PA, valor total 196.465,00 (cento e noventa e seis mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais). Vigência: 05/02/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 05/02/2026. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250069. Origem Pregão nº 008.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Mak Empreendimentos Construcoes e Transportes Ltda Cnpj: 22.910.863/0001-39. Objeto: Serviço de Transporte Escolar Terrestre, com motorista habilitado, incluindo combustível, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 626.340,00 (seiscentos e vinte e seis mil, trezentos e quarenta reais). Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Data da Assinatura: 21/03/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250070. Origem Pregão nº 008.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Mak Empreendimentos Construcoes e Transportes Ltda Cnpj: 22.910.863/0001-39. Objeto: Serviço de Transporte Escolar Terrestre, com motorista habilitado, incluindo combustível, para atender aos alunos da rede pública de ensino do Município de Salvaterra/PA, através da Gestão do Transporte Escolar - FUNDEB 30% (2.126), valor total R$ 2.505.360,00 (dois milhões, quinhentos e cinco mil, trezentos e sessenta reais). Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. Data da Assinatura: 21/03/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 2025020801. Origem Pregão nº 013.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Bragantina Distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj: 07.832.455/0001-12. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais técnico Hospitalares, destinados a suprir as necessidades das unidades de saúde do Município de Salvaterra/PA, garantindo suporte adequado às ações e serviços de saúde prestados à população, valor total R$ 600.663,48 (seiscentos mil, seiscentos e sessenta e três reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 21/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 21/05/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20250199. Origem Pregão nº 013.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj nº 10.880.820/0001-79. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda Cnpj: 16.647.278/0001-95. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais técnico - hospitalares, destinados a suprir as necessidades das unidades de saúde do Município de Salvaterra/PA, garantindo suporte adequado às ações e serviços de saúde prestados à população, valor total R$ 775.236,84 (setecentos e setenta e cinco mil, duzentos e trinta e seis reais e oitenta e quatro centavos). Vigência: 21/05/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 21/05/2025. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260070. Origem Pregão nº 018.2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: F. Abinader Cnpj: 58.446.081/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Administração de Salvaterra/PA, valor total R$ 50.001,13 (cinquenta mil, um reais e treze centavos). Vigência: 27/03/2026 a 17/06/2026. Data da Assinatura: 27/03/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 20260180. Origem Pregão nº 018.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj nº 10.880.820/0001-79. Contratada: F. Abinader Cnpj: 58.446.081/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Gestão do Fundo Municipal de Saúde(2.013), valor total R$ 25.002,67 (vinte e cinco mil, dois reais e sessenta e sete centavos). Vigência: 05/06/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 05/06/2026. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal CONTRATO N° 20260291. Origem Pregão nº 018.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj nº 10.880.820/0001-79. Contratada: F. Abinader Cnpj: 58.446.081/0001-38. Objeto: Serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Saúde, através da Gestão do Fundo Municipal de Saúde(2.013), valor total 25.002,16 (vinte e cinco mil, dois reais e dezesseis centavos). Vigência: 10/06/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 10/06/2026. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260033. Origem Pregão nº 018.2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Cnpj nº 18.234.273/0001-66. Contratada: F. Abinader Cnpj: 58.446.081/0001-38. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, com o objetivo de assegurar a produção de materiais institucionais, informativos, promocionais e operacionais, com qualidade técnica e visual, contribuindo para o fortalecimento da comunicação, da identidade visual e do desempenho das ações administrativas e de interesse público por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Salvaterra/PA, valor total R$ 20.000,01 (vinte mil reais e um centavo). Vigência: 10/02/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 10/02/2026. Marianne da Silva Gonçalves - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260034. Origem Pregão nº 019.2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Tractorpa Comercio de Peças e Acessosorios Ltda Cnpj: 37.464.802/0001-62. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de peças automotivas para veículos leves, utilitários, pesados e máquinas pesadas, com o objetivo de assegurar a manutenção corretiva e preventiva da frota pública municipal, promovendo o bom funcionamento dos veículos e garantindo a continuidade dos serviços essenciais prestados pelas Secretaria Municipal Obras, Trans e Urbanismo de Salvaterra/PA, valor total R$ 50.011,20 (cinquenta mil, onze reais e vinte centavos). Vigência: 09/02/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 09/02/2026. Valentim Lucas de Oliveira - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 2025081001. Origem Pregão nº 025.2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: W. O. do Nascimento Ltda Cnpj: 41.200.014/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de caminhonete tipo pick-up 4x4, cabine dupla, zero quilômetro, destinada a suprir as necessidades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salvaterra/PA, valor total R$ 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais). Vigência: 08/10/2025 a 31/12/2025. Data da Assinatura: 08/10/2025. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260250. Origem Pregão nº 025.2025. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Cnpj nº 10.880.820/0001-79. Contratada: W. O. do Nascimento Ltda Cnpj: 41.200.014/0001-36. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Caminhonete tipo pick-up 4x4 cabine dupla 0 km - transmissão automática, Toyota, Hilux STD Power Pack AT, destinada a atender às necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salvaterra/PA, valor total 362.000,00 (trezentos e sessenta e dois mil reais). Vigência: 22/06/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 22/06/2026. Gabriela Lopes Gonçalves Portal - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260186. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Heloy Franco Leite Cpf: XXX.XXX.082-83. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 33.025,15 (trinta e três mil, vinte e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260187. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Ieda Maria Amaral Leite Cpf: XXX.XXX.702-44. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 33.025,15 (trinta e três mil, vinte e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260170. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Lidiane Vilhena Pantoja Cpf: XXX.XXX.972-82. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 22.455,00 (vinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260185. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Felipe Leite da Conceição Cpf: XXX.XXX.142-18. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 33.025,15 (trinta e três mil, vinte e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260169. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Darlane Chaves Amador Cpf: XXX.XXX.552-49. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 28.064,00 (vinte e oito mil, sessenta e quatro reais). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260188. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Ivone Leite da Conceição Cpf: XXX.XXX.072-15. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 33.025,15 (trinta e três mil, vinte e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260189. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Jorge Leite da Conceição Cpf: XXX.XXX.002-10. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 33.025,15 (trinta e três mil, vinte e cinco reais e quinze centavos). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260191. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Karlane do Socorro Amador Trindade Cpf: XXX.XXX.732-90. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 39.130,00 (trinta e nove mil, cento e trinta reais). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260190. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Josilene Reis Amador CPF: XXX.XXX.842-31. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 37.150,00 (trinta e sete mil, cento e cinquenta reais). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260192. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Cooperativa Regional do Baixo Tocantins Cnpj: 30.445.153/0001-03. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 1.069.691,13 (um milhão, sessenta e nove mil, seiscentos e noventa e um reais e treze centavos). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260158. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares - CAFAS Cnpj: 21.338.410/0001-17. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 495.793,20 (quatrocentos e noventa e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e vinte centavos). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260159. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Amarildo Guimarães Ribeiro Cpf n° XXX.XXX.652-68. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 23.246,92 (vinte e três mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa e dois centavos)). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260160. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Jair Figueiredo Assunção de Miranda Cpf n° XXX.XXX.962-53. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 25.212,00 (vinte e cinco mil, duzentos e doze reais). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260161. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Josiane Reis Amador Cpf n° XXX.XXX.592-53. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 24.659,00 (vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta e nove reais). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260162. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Dayane Chaves Amador CPF n° XXX.XXX.062-68. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 39.650,00 (trinta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260163. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Leidiana Amador de Amador Cpf n° XXX.XXX.892-84. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 11.835,00 (onze mil, oitocentos e trinta e cinco reais). Vigência: 27/05/2025 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260164. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Cristina Vilhena Pantoja Cpf n° XXX.XXX.612-34. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 14.650,00 (quatorze mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260165. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Camila Portal Pacheco CPF n° XXX.XXX.842-34. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 39.872,00 (trinta e nove mil, oitocentos e setenta e dois reais). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260166. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Daniele Amador dos Santos Cpf n° XXX.XXX.952-20. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 38.950,00 (trinta e oito mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260167. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Daniela Chaves Amador Cpf n° XXX.XXX.582-20. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 29.610,00 (vinte e nove mil, seiscentos e dez reais). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal. CONTRATO N° 20260168. Origem Dispensa de Licitação nº Cp 001.2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação Cnpj nº 04.888.517/0001-10. Contratada: Deiviana Chaves Amador CPF n° XXX.XXX.932-00. Objeto: Chamada Pública para a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio escolar dos alunos regularmente matriculados nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal de Salvaterra/PA, atendidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), durante o ano letivo de 2026, valor total R$ 31.490,00 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa reais). Vigência: 27/05/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27/05/2026. Maria das Graças Oliveira de Castro - Secretária Municipal.