EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° 121/2026 - PROCESSO Nº 051/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. O Prefeito Municipal de Rio Pomba, em cumprimento ao art. 94, caput da Lei 14.133/21, o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo: Contrato; Número: 121/2026. Contratante: Município de Rio Pomba-MG. Contratado: Alves & Freitas Engenharia LTDA. Objeto: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS COM RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FNHIS) NO MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG, DE ACORDO COM PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAIS DESCRITIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026; FUNDAMENTO: PROCESSO Nº 051/2026 - CONCORRÊNCIA N° 003/2026. Prazo: 27/07/2026 - 26/07/2027. Valor: R$ 2.984.000,00. Dotação Orçamentária: 4.4.90.51.00.2.08.04.08.482.0025.1.0046. Signatário - Contratante: Fernando Antônio Dutra Macedo - Prefeito Municipal de Rio Pomba-MG. Signatário - Contratado: Lucas Henrique Mathias Alves - Sócio Administrador. Rio Pomba-MG, em 27 de julho de 2026; Áthila Viana de Oliveira - Agente de Contratação - Prefeitura Municipal de Rio Pomba-MG. Rio Pomba-MG, 27 de julho de 2026. Áthila Viana de Oliveira, Agente de Contratação.