EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DE PRAZO Nº 040-2/2026-FME AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059-2/2025-FME LICITAÇÃO: MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 024-2/2025-FME - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 077/2025-FME CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: CONSTRUTORA J M. VIEIRA LTDA - CNPJ: 44.926.516/0001-37. Objeto: "Contratação de empresa especializada para a execução, dos serviços de REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E QUADRA DE ESPORTE SÍTIA LOPES, RIO QUATI, VILA BOM JESUS, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, conforme relação detalhada no Anexo I- Termo de Referência, em conformidade com as especificações técnicas constantes no memorial descritivo, orçamento sintético e cronograma físico-financeiro, com objetivo de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz/PA". Objeto Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato até 31 de dezembro de 2026, contados a partir de 28 de julho de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei federal nº 14.133/21, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz-PA, 28 de julho de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos. Ordenadora de despesas.