EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 248/2024. Proc. Adm. Nº 7760/2026 - Pregão Eletrônico nº 004/2024 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente, o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53. CONTRATADA: CARLOS VIEIRA DE ALMEIDA LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.581.456/0001-58. Objeto do aditivo: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO, da espécie REVISÃO, ao contrato nº 248/2024, referente aos itens 1, 2, 3, 4 e 6, impactando em um montante de R$ 182.970,57 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e sete centavos), conforme planilha anexo, dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Educação, a contar da data da assinatura. Ass.: 24/07/2026. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 124 Inciso II alínea "d" da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DO SEGUNDO TRMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2024. Proc. Adm. Nº 10061/2026 - Pregão Presencial nº 007/2023 - CONTRATANTES: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001-62. CONTRATADA: FUJIGRAF INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ/MF, sob o n.º 10.413.100/0001-01. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 26 de julho de 2026 até 26 de julho de 2027, mantendo as demais cláusulas contratuais, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass: 24/07/2025. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: art. 57, § 1º inciso III da Lei nº 8.666/93.