EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie e Data: Carta Contrato nº. 193/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 10/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026 , celebrado em 28/07/2026. 2. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ n. 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: R G Serviços Locação e Terraplenagem Ltda, CNPJ nº 13.646.464/0001-11. 4. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia, sob o regime de empreitada por Preço Global, para a Pavimentação dos Bairros do Vila Nova, Nossa Senhora de Fátima e Zé Gadanha, no Município de Tefé-Am-Convênio Transferegov.BR 989302/2025, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo. 5. Valor Global: R$ 7.641.681,49. 6. Dotação Orçamentária: Objeto-Pavimentação Em Área Urbana, nos Bairros Vila Nova, Nossa Senhora de Fátima e Zé Gadanha, no Município de Tefé, Orgão-020601 Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras, PROJ/ATIV- 04.122.0014.1001.0000 Obras de Infraestrutura do Município, Elemento-4.4.90.51.00-Obras e Instalações, Transferência da União, Objeto-Pavimentação em Área Urbana, nos Bairros Vila Nova, Nossa Senhora de Fátima e Zé Gadanha, no Município de Tefé, Órgão-020601 Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras, Proj/Ativ - 04.122.0014.1001.0000 Obras de Infraestrutura do Município, Elemento - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações, Recurso Próprio-Contrapartida. 7. Prazo de Execução dos Serviços: 120 dias corridos, contados a parti da ordem de serviço. 8. Prazo de Vigência: 365 dias corridos, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 9. Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 193/2026. 10. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 28/07/2026 NICSON MARREIRA LIMA- Prefeito de Tefé. Espécie e Data: Carta Contrato nº. 194/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA N° 11/2026-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2026 , celebrado em 28/07/2026. 2. Contratante: Prefeitura Municipal de Tefé/Am, CNPJ 04.426.383/0001-15. 3. Contratado: Prime Construção Ltda, CNPJ nº 20.719.824/0001-23. 4. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma da Praça das Onças no Município de Tefé/AM, vinculada ao Contrato de Repasse nº 988244/2025/MTUR/CAIXA, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo. 5. Valor Global: R$ 926.828,16. 6. Dotação Orçamentária: Objeto-Reforma da Praça da Onça, no Município de Tefé, Órgão-020601 Secretaria Munic. de Infraestrutura e Obras, Proj/ATIV-04.122.0014.1001.0000 Obras de Infraestrutura do Município, Elemento-3.3.90.39.00 - Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. 7. Prazo de Execução dos Serviços: 180 dias corridos, contados a parti da ordem de serviço. 8. Prazo de Vigência: 365 dias corridos, contados da assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. 9. Obrigações da Contratada: Cumprir rigorosamente todas as suas cláusulas da Carta Contrato n° 194/2026. 10. Fundamentação Legal: com fundamentos legais da Lei 14.133 de 2021; Tefé/AM, 17/07/2026. NICSON MARREIRA LIMA- Prefeito de Tefé/AM. AVISOS HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026/CPL/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 69/2026/CPL/PMT O Prefeito Municipal de Tefé/AM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve Homologar o resultado da Concorrência Presencial nº 02/2026/CPL/PMT; Objeto: Construção de Escola em Alvenaria, Com 12 Salas de Aula, Incluindo o Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Serviços Necessários à Completa Execução da Obra, em Zona Urbana do Município de TEFÉ/AM, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo; Empresa Vencedora: Primis Construção e Consultoria Ltda-CNPJ nº 43.443.503/0001-44; Valor Global: R$1.451.084,22; Tefé/AM, 28/07/2026 NICSON MARREIRA LIMA- Prefeito de Tefé/AM CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 3/2026/CPL/PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 73/2026/CPL/PMT O Prefeito Municipal de Tefé/AM, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve I- Adjudicar e Homologar o resultado da Concorrência Presencial nº 02/2026/PMT, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras de Construção de Escolas Padrão em Alvenaria, Divididas Em 06 Lotes, Incluindo o Fornecimento de Materiais, Mão de Obra, Equipamentos e Demais Serviços Necessários À Completa Execução da Obra, em Comunidades Localizadas na Zona Rural do Município de Tefé/Am, conforme Projeto Básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos integrantes do processo; II-Declarar vencedoras as empresas: A) F da Conceição Filho-Construções, CNPJ nº 08.694.799/0001-75, vencedora dos Lotes 01 e 02, nos valores de R$ 419.606,06 e R$ 377.712,19 , respectivamente, totalizando o valor global de R$ 797.318,25 ; b) T. G. C.-Tecnologia Gerencial de Construções Ltda, CNPJ nº 03.127.054/0001-00, vencedora dos Lotes 03, 04, 05 e 06, nos valores de R$ 453.855,51 , R$ 812.999,10 , R$ 702.815,62 e R$ 918.736,35, respectivamente, totalizando o valor global de R$ 2.888.406,58 ; III-Determinar o encaminhamento dos autos para as providências cabíveis à contratação. Tefé - AM, 28 de julho de 2026. NICSON MARREIRA LIMA Prefeito