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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 29 de julho de 2026

Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 37

Extrato de FOMENTO Nº 996386/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeSecretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

Texto integral

Extrato de FOMENTO Nº 996386/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 996386/2026, Nº Processo: 71000.019577/2026-81. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: OBRAS SOCIAIS ÁGUA VIVA, CNPJ/MF Nº 06.951.814/0001-98, Objeto: "Aquisição de equipamentos de academia destinados à promoção de atividades físicas e terapêuticas para pessoas acolhidas em processo de recuperação da dependência de álcool e outras drogas, atendidas pela instituição". Valor Total: R$ R$ 102.578,63 Valor de Contrapartida: R$ R$ 2.578,63. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026, Crédito Orçamentário: R$ 100.000,00 Num Empenho: 2026NE000461, PTRES: 268222, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41, Vigência: 24/07/2026 à 24/07/2027. Data de Assinatura: 24/07/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: WILLEM DE KEIJZER.