AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 3/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SRP Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DO BREJINHO/RN, através da Secretaria Municipal de Educação - AVISA, a todos os interessados, que estará realizando no período de 30/07/2026 a 13/08/2026 das 08h00min ás 13h00min, na sede da Prefeitura, CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 em conformidade com os recursos do Governo Federal, repassados pelo Ministério da Cultura por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) visando a seleção de projetos culturais voltados ao fomento e execução de ações culturais no município, O presente edital foi elaborado com base na Lei nº14.399, de 08 de julho de 2022, e de acordo com o Decreto nº11.453, de 11 de maio de 2023 , que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. Nesta iniciativa, estão garantidas medidas que promovem a democratização, desconcentração, descentralização e regionalização dos investimentos culturais, além da implementação de ações afirmativas, conforme as diretrizes do referido decreto, através da Secretaria Municipal de educação e cultura. O edital completo juntamente com seus anexos, poderá ser consultado e obtido a partir desta data, em horário de expediente deste município, ou seja, de 08h00min às 13h00min, na sede Prefeitura Municipal, Praça Presidente Castelo Branco, 207, Centro, Brejinho/RN, ou por e-mail: pmblicitacoes.contratos@gmail.com. Brejinho/RN, 28 de julho de 2026. MARIA WEDINA DE LIMA CHACON Secretária Municipal de Cultura