EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO nº 1803128 AO CONTRATO Nº 1395805 Contratada: CENTRO SANEAMENTO E SERVIÇOS AVANÇADOS LTDA CNPJ: 61.603.387/0001-65 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 e e Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 149773 SEI HCPA 23092.006657/2022-18 Data da assinatura: 24/07/2026 Empenho: 2026NE501701 de 02/01/2026. Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Repactuar, a partir de 01 de janeiro de 2026, os valores unitários do contrato nº 1395805, que tem como objeto a prestação de serviços continuado de limpeza hospitalar, com fornecimento de mão de obra, Equipamentos, materiais e produtos saneantes domissanitários; Estabelecer que a garantia será aumentada em R$ 34.548,35, passando para R$ R$ 154.188,79. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Maurício de Assis Mastrocola CPF: ***.052.328-** Senhor Bruno Coppo Junior CPF:***.432.408-**.