EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO: 59570.000482/2026-23-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0088.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ: 01.612.560/0001-60, com sede na Avenida Deputado Júlio César, s/nº., Centro, Belém do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton, rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 371.922-0, 1 (uma) Carreta Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento: 371.831-5; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 37.471,25. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 374,71, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens. DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; JÔNATHAS DE CARVALHO NORONHA, Prefeito Municipal.