EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2026 Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - Proc. Licitatório nº 40/2026 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 23/2026 celebrado em 03/07/2026, nos termos da adesão à Ata de Registro de Preço nº 20/2025. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ Nº 22.812.960.0001-99, e a empresa REVEMAR COMÉRCIO DE MÁQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) nº 17.449.881/0001-25. 3 - Objeto: aquisição de bens no âmbito de programa nacional de máquinas, equipamentos e veículos para o desenvolvimento regional e territorial - programa INOVA, oriundo de pregão eletrônico SRP Nº 90010/2025, promovida pelo Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional - MIDR, para atender ao Convenio Nº978681/2025. 4 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações aplicáveis. 5 - Do Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 780.000,00 (setecentos e oitenta mil reais), a ser pago pela Contratante à Contratada após a execução do serviço. 6 - Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, com início em 06/07/2026 à 06/07/2027, podendo ser prorrogado. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD. Apuí/AM, 03 de julho de 2026. Dilma Lira Porto Botton Prefeita Municipal em exercício