AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a realização de reforma de uma quadra poliesportiva com construção de vestiário, cobertura em estrutura metálica, localizada na Rua Francisco Brandão, Quadra do Telê, no Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, conforme Convênio de Saída Nº 1491001279/2026/SEGOV e Plano de Trabalho. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: exclusivamente por meio eletrônico, no Portal de Compras Públicas, até às 08h59min do dia 13 de agosto de 2026. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: às 09h00min do dia 13 de agosto de 2026. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br/licitacoes/concorrencia/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 9/2026 Processo Licitatório Nº 061/2026 - Credenciamento Nº 009/2026. Inexigibilidade Nº 020/2026, publicado no DOU de 24/07/2026, seção 3, pág. 189. O Município de Pedras de Maria da Cruz - MG torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do objeto constante do Aviso de Credenciamento nº 009/2026, passando a vigorar com a seguinte redação: Onde se lê: Objeto: Credenciamento exclusivo de pessoas jurídicas enquadradas como Microempreendedor Individual (MEI) para a prestação de serviços especializados na área da construção civil, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, conservação, adequações e pequenas reformas em prédios públicos, logradouros e demais bens sob a responsabilidade do Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, com remuneração baseada nos valores referenciais da Tabela SINAPI vigente. Leia-se: Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados na área da construção civil, destinados à execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reparos, conservação, adequações e pequenas reformas em prédios públicos, logradouros e demais bens sob a responsabilidade do Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, com remuneração baseada nos valores referenciais da Tabela SINAPI vigente. Permanecem inalteradas as demais disposições do Aviso de Credenciamento nº 009/2026. Pedras de Maria da Cruz/MG, 28 de julho de 2026. HEIDER DA SILVA MENDES Prefeito