EXTRATO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: Nº 59501.000352/2026-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação, nº 15.0129.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município do Recife, inscrito sob o CNPJ nº: 10.565.000/0001-92, no estado de Pernambuco. OBJETO: 15 (Quinze) Kits de Máquinas de Costura, contendo 06 (SEIS) MÁQUINAS, sendo: 15 (Quinze) Máquinas de Costura Corte a Disco, Tombamentos: 404.549-2, 404.550-2, 404.551-9, 404.552-6, 404.553-3, 404.554-0, 404.555-7, 404.556-4, 404.557-1, 404.558-8, 404.559-5, 404.560-5, 404.561-2, 404.562-9 e 404.563-6, 15 (Quinze) Máquinas de costura Pespontadeira, Tombamentos: 404.564-3, 404.565-0, 404.566-7, 404.567-4, 404.568-1, 404.569-8, 404.570-8, 404.571-5, 404.572-2, 404.573-9, 404.574-6, 404.575-3, 404.576-0, 404.577-7 e 404.578-4, 15 (Quinze) Máquinas de Costura Galoneira, Tombamentos: 404.594-2, 404.595-9, 404.596-6, 404.597-3, 404.598-0, 404.599-7, 404.600-8, 404.601-5, 404.602-2, 404.603-9, 404.604-6, 404.605-3, 404.606-0, 404.607-7 e 404.608-4, 15 (Quinze) Máquinas de Costura Overloque, Tombamentos: 404.579-1, 404.580-1, 404.581-8, 404.582-5, 404.583-2, 404.584-9, 404.585-6, 404.586-3, 404.587-0, 404.588-7, 404.589-4, 404.590-4, 404.591-1, 404.592-8 e 404.593-5, 15 (Quinze) Máquinas de Costura Interlock, Tombamentos: 404.624-2, 404.625-9, 404.626-6, 404.627-3, 404.628-0, 404.629-7, 404.630-7, 404.631-4, 404.632-1, 404.633-8, 404.634-5, 404.635-2, 404.636-9, 404.637-6 e 404.638-3, 15 (Quinze) Máquinas de Costura Reta, Tombamentos: 404.609-1, 404.610-1, 404.611-8, 404.612-5, 404.613-2, 404.614-9, 404.615-6, 404.616-3, 404.617-0, 404.618-7, 404.619-4, 404.620-4, 404.621-1, 404.622-8 e 404.623-5. Avaliadas no valor total de R$ 193.710,00 (Cento e noventa e três mil, setecentos e dez reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 219, de 18 de Junho de 2026, rerratificada pela Resolução Regional Nº 236, de 10 de Julho de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000352/2026-12-e. DATA DE ASSINATURA: 25/06/2026. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Marco Aurélio de Medeiros Lima II, Secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife/PE.