EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS

EXTRATO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS PROCESSO: 59570.000463/2026-05-e. ESPÉCIE: Termo de Doação Com Encargos nº 07.0094.00/2026. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA BRANCA - PI, CNPJ: 41.522.103/0001-07, com sede na Praça Santa Teresinha, s/nº, Centro, Várzea Branca - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta Agrícola de madeira 2 eixos cap 4 ton., rodas aro 16", engate automático no trator, com giro, cor azul, Tombamento: 371.871-7; 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.961-5; pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF; avaliados no valor total de R$ 32.395,83. 2. DO ENCARGO: O (A) DONATÁRIO(A) terá como encargo a contraprestação no valor de R$ 323,96, o que representa 1,00% sobre o valor total do bem doado, comprovado concomitantemente ao recebimento dos bens DATA DE ASSINATURA: 27/07/2026. SIGNATÁRIOS: ANDERSON OLIVEIRA SILVA, matrícula 1272004, Superintendente Regional da 7ª Superintendência Regional; RAIMUNDO NONATO ALVES PAES LANDIM, Prefeito Municipal.