Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Nº 41/2026-SEMAS Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Contratação de empresa especializada em capacitações e treinamentos tanto para os profissionais do SUAS e Conselhos Municipais. A presente proposta visa realizar capacitação sobre a Lei Nº 13.431/2017 e Decreto Nº 9.603/2018 e demais normativas (Escuta Protegida), buscando subsidiar ao Conselho Municipal e Comitê na materialização da articulação intersetorial, assim como também tem por objetivo subsidiar a realização de uma capacitação abrangente, voltada ao fortalecimento das competências técnicas da equipe do CREAS de Limoeiro do Norte, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 29 de julho de 2026 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 13 de agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 13 de agosto de 2026 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 28 de julho de 2026. Dilmar Amaral Silva Secretário Municipal de Assistência Social