EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO DE VINCULAÇÃO DE NOTA DE EMPENHO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 156/2011; Processo Nº 59100.000352/2011-41. Convenentes: A União, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Governo do Estado da Paraíba, CNPJ/MF nº 08.761.124/0001-00, tendo como Unidade Executora a Secretaria de Estado da Infraestrutura dos Recursos e do Meio Ambiente - SEMARH, inscrita no CNPJ/MF nº 02.221.962/0001-04. Objeto: Apostilamento de Vinculação da Nota de Empenho nº 2026NE000078, de 20/07/2026, no valor total de R$ 5.000.000,00. Data e assinatura: 28/07/2026. Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica - Matrícula funcional nº 161****