EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - O Prefeito Municipal de Piraúba-MG, em cumprimento ao art. 94, caput, da Lei n. 14.133/21, torna público que o município firmou o seguinte instrumento contratual: Tipo Contrato Número 068/2026. Contratante Município de Piraúba-MG, através da Prefeitura Municipal de Piraúba. Contratado JOAO BOSCO DE BARCELOS LTDA. Objeto Permissão de uso de espaço público para exploração comercial durante o evento 31ª Exposição Agropecuária 2026 do Município de Piraúba-MG. Fundamento Processo Licitatório n.º 073/2026. LEILÃO nº002/2026. Base legal Art. 28, I, da Lei n. 14.133/2021. Prazo 15/07/2026 a 20/07/2026. Valor R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais) Dotação Orçamentária não se aplica, trata-se de receita - Signatário - Contratante Marco Aurélio Salgado Pires - Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - Contratado JOAO BOSCO DE BARCELOS LTDA- Sócio/administrador. Piraúba - MG, 17 de Julho de 2026. Débora Soares da Silva - Agente de Publicação.