EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 993643, Nº Processo: 01400006278202698, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL CNPJ nº 17927090000244, Objeto: Realizar eventos culturais voltados à promoção da diversidade cultural, da liberdade de expressão artística e da valorização da cultura LGBTQIA+, no município de Belo Horizonte/MG, por meio de apresentações musicais, performances artísticas, DJs e manifestações culturais urbanas., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000129, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 267638, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 28/07/2026 a 28/07/2027, Data de Assinatura: 28/07/2026, Signatários: Concedente: SANDRA CIPRIANO CHAVES CPF nº ***.168.201-**, Convenente: TALLES PEREIRA LOPES CPF nº ***.121.586-**.