EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 30/2026

EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 30/2026 ESPÉCIE: Protocolo de Intenções nº 30/2026. Processo nº 02000.006224/2026-06. PARTÍCIPES: A UNIÃO, por intermédio da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - SBIO/MMA, CNPJ nº 37.115.375/0001-07, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO, por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMMAS. OBJETO: Estabelecimento de cooperação institucional entre os partícipes para o fortalecimento da gestão e governança de unidades de conservação municipais do Município de Presidente Figueiredo não apoiadas pelo Programa ARPA, no âmbito do Projeto ASL Brasil - Fase 2, sem prejuízo de outras áreas consideradas prioritárias. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2026. VIGÊNCIA: Da data de sua assinatura até dezembro de 2026, podendo ser prorrogada mediante termo aditivo. SIGNATÁRIOS: RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, Secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, SIAPE nº 1311716; e MARCO ANTÔNIO MENEZES PETILLO, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Presidente Figueiredo, nomeado pela Portaria nº 3295/2025.