EXTRATO DE COOPERAÇÃO

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 035/2026, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e Tribunal Regional do Trabalho da 5ª - TRT 5. OBJETO: Cooperação entre partícipes, visando a disponibilização de até 130 (cento e trinta) servidores e servidoras, para auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas no mesmo dia e horário da votação oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021 e Res. TSE 23.751/2026. Processo SEI n.º 0014115-30.2026.6.05.8000. VIGÊNCIA: Da data da assinatura até a conclusão dos trabalhos relativos às Eleições Gerais de 2026. ASSINATURA: 23/07/2026. SIGNATÁRIOS: Des. Maurício Kertzman Szporer, pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, e Desa. Ivana Mércia Nilo de Magaldi, pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região. Salvador, 28 de julho de 2026. Des. Maurício Kertzman Szporer - Presidente do TRE-BA.