AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Prefeito Municipal de Santanópolis, Estado da Bahia, torna público que realizará Processo Licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, para Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução de obras de reforma e ampliação da Creche Municipal José Tavares, localizada na Avenida Manoel Damásio, Centro, Município de Santanópolis/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, regendo-se pela Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. O certame adota a inversão de fases, na forma do art. 17, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, com a fase de habilitação antecedendo a fase de julgamento das propostas, conforme motivação constante do Edital. O recebimento das propostas e dos documentos de habilitação dar-se-á das 08h do dia 29/07/2026 às 08h do dia 12/08/2026; a abertura da sessão pública, com início da análise da habilitação, ocorrerá no dia 12/08/2026, às 08h. Concluída a fase de habilitação e observados os respectivos prazos recursais, a sessão de disputa de preços será designada e comunicada aos licitantes mediante aviso publicado no Diário Oficial do Município e no sistema eletrônico da concorrência, com a antecedência prevista no Edital. Todos os horários referem-se ao horário oficial de Brasília/DF, e o certame será realizado por meio do Portal BNC - www.bnc.org.br. Santanópolis - BA, 28 de julho de 2026. Ana Angélica Santos da Silva Presidente da CPL