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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 141 · Pág. 5
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Agricultura e Pecuária › Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Agroindústria de Alimentos
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 4 ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Registrado no SAIC/AJU sob o nº 22100.23/0068-3 e na Plataforma Transferegov.br sob o nº 951852. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor global do presente Convênio em função da utilização de recursos decorrentes de aplicação financeira, nos termos previstos no art. 75, § 4º, inciso I da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33, de 30 de agosto de 2023, conforme justificativa constante da Nota Técnica SEI nº 13824323 que expressamente se manifestou sobre o seu enquadramento, bem como juntar o respectivo Plano de Trabalho devidamente readequado. Valor Global Estimado: R$ 610.348,76. Vigência: Não alterado. Data da assinatura: 28/07/2026. Signatários: Edna Maria Morais Oliveira, Chefe Geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos; Min Lin Chang Costa, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Agroindústria de Alimentos; e Rodrigo Gava, Presidente da Fundação Arthur Bernardes.
